FOLHAPRESS
Após um intervalo de cinco anos desde a última consulta pública, o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Tietê recebe contribuições até o fim de junho. O documento orienta o desenvolvimento em uma área ao longo de 14 distritos da cidade de São Paulo ao longo do rio Tietê em temas como habitação, transporte e meio ambiente.
Anunciado em 2013, enviado à Câmara Municipal em 2016 e retirado de pauta no ano seguinte, o projeto voltou a ser discutido em consultas públicas em 2019 e 2020. O trabalhou foi interrompido com o início da pandemia de Covid-19. Após a consulta pública, a prefeitura precisa consolidar os resultados, atualizar o plano e elaborar a versão final, que deve incluir uma minuta de projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo municipal ainda neste ano.
O PIU Arco Tietê é um dos documentos previstos no Plano Diretor Estratégico que organizam o desenvolvimento nos locais considerados eixos de estruturação de transformação urbana -locais com sistemas de transporte coletivo de alta e média capacidade que conectam regiões dentro e fora da cidade. Há diretrizes para moradias, transporte e meio ambiente.
Outros planos são o PIU Setor Central, o PIU Jurubatuba, o Bairros do Tamanduateí, que atualmente é uma operação urbana, o Arco Pinheiros e o Arco Leste.
A área sob intervenção ao longo do Tietê inicialmente era de 5.000 hectares, mas passou, desde a última consulta pública, em 2020, para 3.600 hectares, ou 36 km², cerca de 2,3% da área da cidade de São Paulo, de aproximadamente 1.521 km². Na região vivem 240 mil pessoas, segundo informação da administração municipal com base no Censo.
Segundo técnicos da prefeitura, isso ocorreu porque alguns distritos antes contemplados no PIU Arco Tietê passaram a ser considerados no PIU Setor Central. “Entendeu-se que distritos ao norte de Sé e República, como Brás, Pari e Bom Retiro, estão mais vinculados à região central da cidade.”
No caso da região do Tietê, estão previstas duas vias paralelas à marginal, os apoios urbanos norte e sul, para melhorar a conexão interna entre bairros. O projeto está mantido, mas deve ser abordado em intervenções menores.
“Era uma obra de grande magnitude, mas optamos por abordar pequenos trechos com conexões para que possamos fazer essa grande avenida aos poucos”, diz Anna de Moraes Barros, da gerência de planejamento urbano da SP Urbanismo, empresa pública da prefeitura. Essa obra está prevista nas metas atuais da gestão Ricardo Nunes (MDB), com a previsão de iniciar as obras do corredor de aproximadamente 7 km conectando as avenidas Sérgio Tomás e Salim Farah Maluf.
“É o último PIU a ser aprovado, é a espinha dorsal, tomando como base esse encontro dos rios Tietê e Pinheiros”, afirma Anna. De acordo com a técnica, a área do arco ganhou 25 mil habitantes entre 2010 e 2022 e tem uma concentração de moradores menor do que a média da cidade. O objetivo é atrair moradias e negócios para os vazios, segundo a prefeitura.
Os principais meios da prefeitura para orientar o desenvolvimento de moradia, segundo o diretor de desenvolvimento da SP Urbanismo, Rafael Castelo, são os recursos de outorga onerosa -pagos à prefeitura por empresas do setor imobiliário ao construir- e os certificados de potencial construtivo adicional -títulos emitidos e vendidos pela prefeitura para que empresas construam em áreas adicionais em determinadas regiões, como é o caso de operações urbanas.
Os estudos foram remodelados ao longo dos anos e consideram, por exemplo, as revisões do Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo na cidade. Também consideram locais previstos para as estações de metrô da linha 6-laranja e o TIC (Trem Intercidades), que deve ligar a capital paulista à cidade de Campinas.
Além da consulta pública online, a prefeitura também prevê encontros presenciais nas subprefeituras, cujas datas ainda não foram divulgadas.
COMO PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública online está aberta até 30 de junho na plataforma Participe+, da prefeitura.
Interessados podem responder a perguntas estabelecidas na plataforma sobre o que deve ser prioridade no plano, como as áreas onde vivem foram transformadas nos últimos anos e o que ainda não foi considerado no diagnóstico para a elaboração do plano.
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