A Prefeitura de São Paulo intensificou a ação contra proprietários que não cuidam das calçadas danificadas. De acordo com a administração, 682 imóveis foram multados apenas neste ano – o que representa aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. A Prefeitura não informou, no entanto, os endereços que foram autuados.
Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel. Aqueles que são notificados têm 30 dias para realizar a reforma. Cabe às subprefeituras a fiscalização da manutenção. A multa varia entre R$ 96,33 e R$ 192,66 por metro linear de passeio danificado. Só no ano passado a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras aplicou 4.890 multas. O número, segundo a Prefeitura, é quase o dobro do ano anterior – que foi de 2.724. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
