Prefeitos no Rio já discutem programa nacional que prevê mais de R$ 6 bilhões para segurança

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), approved que será lançado oficialmente nos próximos dias e  prevê investimentos de R$ 6, treatment 22 bilhões até 2011, medical além dos recursos incluídos no Orçamento, já começou a ser discutido por prefeitos da região metropolitana do Rio de Janeiro, uma das 11 do país com maior índice de violência, medido pelo número de homicídios.

De acordo com o coordenador do Pronasci, Zaqueu Teixeira, que participou da reunião hoje com os prefeitos, o objetivo é integrar medidas de segurança com ações de inclusão social: “Queremos mudar a lógica do enfrentamento da violência e da criminalidade, buscando um novo paradigma, em que isso é feito não só com ações policiais, mas também com ações sociais do município, atacando as raízes da criminalidade e não só as conseqüências”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já autorizou a liberação de R$ 483 milhões para este ano, ao aprovar, ontem, o  programa apresentado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Estão previstas cem ações de integração entre segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. E recursos anuais de R$ 600 milhões para o Bolsa Formação, que permitirá ao policial de baixa renda receber subsídio do governo a fim de complementar sua qualificação.

O público-alvo do Pronasci são jovens com 15 a 19 anos em situação de risco. Entre as ações previstas estão campanhas de desarmamento e formação para atendimento a essa faixa etária, além de projetos que têm como foco as famílias desses jovens e outros de monitoramento de estradas de fronteira, para evitar a chegada de entorpecentes, e fiscalização de rodovias federais.

O Pronasci também determina a construção de novos presídios e de estabelecimentos penais especiais, para mulheres e para jovens, de centros de reabilitação do agressor e de núcleos de Polícia Cidadã.

Já apelidado de “PAC da Segurança”, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, o Pronasci prevê investimentos anuais de R$ 806 milhões a partir de 2008. Desse total, cerca de R$ 600 milhões serão direcionados a cada ano para o Bolsa Formação. A idéia inicial era implantar um piso salarial para os policiais, com o apoio de um fundo de complementação mantido por verbas federais.