Rogério Pagnan
São Paulo, SP
A Justiça de São Paulo condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, o prefeito Ney Santos (Republicanos), de Embu das Artes (Grande SP), por disparo de arma de fogo em via pública. A condenação é de primeira instância e, por isso, ainda cabe recurso.
O prefeito de Embu, reeleito em 2020, é investigado pela polícia e pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ligação com o PCC em um esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis. O político nega a relação.
De acordo a sentença da juíza Tatyana Teixeira Jorge, de Embu das Artes, Santos realizou disparos de fogo na madruga de 18 de dezembro de 2015, quando era vereador, após uma confusão entre os correligionários dele e os de um adversário local.
As equipes entraram em discussão após a equipe de Ney Santos arrancar uma faixa de felicitações do adversário e substitui-la por outra do vereador. De acordo com a versão registrada pela polícia, quando os ânimos já estavam se acalmando, o político chegou ao local com seguranças e iniciou um empurra-empurra.
Um dos integrantes da equipe adversária era lutador de artes marciais e iniciou uma luta corporal com Santos. O político teria então sacado uma pistola e disparado para o chão na tentativa de intimidar o rapaz. Nenhum dos disparos atingiu a vítima.
Ao final da confusão, ainda segundo a versão oficial, o segurança escondeu a arma do então vereador, recolheu as cápsulas do chão e, antes de ir embora, pediu para que os curiosos apagassem os vídeos registrados por celulares.
Durante a fase processual, entretanto, três das quatro vítimas mudaram suas versões e voltaram atrás, alegando que mentiram sobre os disparos na época por orientação do advogado, fornecido pelo adversário político. A nova alegação não convenceu a magistrada.
“Por isso, em meu sentir, há indício veemente de que a retratação da versão anteriormente sustentada, pelas vítimas Eric, Leandro e Gabriel, foi motivada por temor de represália ou outra causa que interferiu na livre manifestação de vontade, eis que a pequenez da utilidade que aufeririam com a suposta mentira não justificaria o sacrifício a que se submeteriam”, diz trecho da sentença.
Ainda na sentença, a magistrada demonstrou surpresa e desconforto com o delegado responsável pela investigação. O policial disse à juíza, quando foi ouvido, que não acreditou na versão de disparos porque, para ele, ninguém enfrentaria uma pessoa armada, como alegavam as testemunhas contra Santos.
A juíza demonstra na sentença ter ficado tão incomodada com o testemunho do policial que realizou pesquisa no site do Tribunal de Justiça com o nome do delegado e encontrou uma notícia de que o policial havia sido investigado, anos antes, por suspeitas ter recebido propina de um traficante e vendido máquinas para criminosos. O inquérito foi arquivado, segundo a própria magistrada.
“Entendo que as circunstâncias do crime evidenciam reprovabilidade exacerbada da conduta na espécie, eis que os disparos de arma de fogo foram efetuados como forma de intimidar os lá presentes, sem se perder de vista que havia várias pessoas próximas que poderiam ter sido atingidas”, conclui a magistrada.
De acordo com o Ministério Público, embora não seja uma pena com privação de liberdade, a confirmação da sentença nos tribunais poderá impedir futuras candidaturas políticas do republicano.
Ney Santos já esteve preso de 2003 a 2005, sob suspeita de ter participado de um roubo a uma transportadora de valores. Ele foi absolvido por falta de provas. Segundo a Promotoria, foi nessa passagem pela prisão que ele conheceu integrantes do PCC.
Em seu interrogatório na Justiça, o prefeito negou ter realizado disparos de arma de fogo, mas confirmou ter se envolvido na discussão com a equipe do adversário por cerca de 10 a 15 minutos. “Mas que em nenhum momento disparou arma de fogo, até porque não possui nenhuma [arma] nem sequer sabe atirar”, diz trecho da versão dele constante na sentença.
Em 2019, Santos e o motorista dele foram flagrados pela Polícia Militar Rodoviária com uma pistola com numeração raspada dentro do veículo. O político chegou a ser levado para delegacia, mas foi liberado na sequência. Há um processo em trâmite sobre isso.
Procurado pela reportagem, o prefeito disse, por meio de nota, que está sendo vítima de perseguição política, que forjaram acusações contra ele e que vai acionar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o que ele chama de abuso do Poder Judiciário.
“A defesa de Ney Santos entende que, mais uma vez, o prefeito está sendo vítima de perseguição política, pois a denúncia foi forjada para incriminá-lo, não estando ancorada na realidade. Foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo um delegado, que negaram ter ouvido qualquer disparo de arma de fogo”, diz trecho da nota encaminhada à Folha.
“Duas pessoas, que supostamente seriam vítimas, confessaram em juízo posteriormente terem sido induzidas por um adversário político do prefeito a dar tal depoimento. A única pessoa que confirma o fato é parente do adversário político em questão. A sentença vai contra a própria perícia, que não constatou o disparo. A defesa de Ney Santos tomará as medidas cabíveis junto ao CNJ por abuso do poder judiciário local, e recorrerá da sentença”, afirma a nota.
As informações são da FolhaPress
