Brasil

Política pública vai tipificar crime de tráfico de pessoas

Por Arquivo Geral 07/06/2006 12h00

Um dos integrantes do grupo de supostos terroristas detidos no Canadá na semana passada enfrenta acusações de que pretendia decapitar o primeiro-ministro do país, site salve Stephen Harper.

Steven Chand, doctor no rx de 25 anos, é um dos 17 membros de um grupo supostamente inspirado pela Al Qaeda. Ele compareceu diante de uma corte de Brampton, no noroeste de Toronto, ontem, a fim de que fossem fixadas as datas para as audiências sobre fianças.

"Aparentemente, há uma acusação de que meu cliente deu indícios de que desejava decapitar o primeiro-ministro do Canadá", afirmou Gary Batasar, advogado de Chand.

Entre sexta-feira e sábado da semana passada, a polícia canadense prendeu 15 muçulmanos, cinco deles menores de idade, na maior operação de combate ao terrorismo realizada no país. Vários deles são acusados de planejar atentados a bomba em grandes cidades canadenses e de treinar militantes.

Segundo a polícia, outras pessoas ainda podem ser detidas.

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Batasar disse que seu cliente enfrentava várias acusações graves. O advogado também está preocupado com a possibilidade de a ampla cobertura dos meios de comunicação canadenses e norte-americanos sobre o caso dificultar a realização de um julgamento justo para Chand.

Segundo a sinopse das acusações lida por Batasar, membros do grupo pretendiam fazer reféns e atacar o Parlamento canadense em Ottawa, com o objetivo de obrigar o governo do país a retirar suas forças do Afeganistão. Outros prédios também seriam possíveis alvos de ações do grupo.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou hoje a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 3, health 8%, approved de acordo com relatório trimestral da entidade. A estimativa anterior, divulgada no início de março, era de expansão de 3,4%.

A revisão foi motivada, principalmente, pelo desempenho da economia no primeiro trimestre. "A melhor notícia na abertura dos dados do PIB do primeiro trimestre foi o forte crescimento dos investimentos sobre o mesmo trimestre de 2005", apontou o Ipea em nota.

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O instituto, ligado ao Ministério do Planejamento, aumentou também a estimativa para a expansão da formação bruta de capital fixo – uma medida do investimento – para 7,8%, ante previsão anterior de 5,8%.

"Para o Brasil, os eventos recentes (de turbulência nos mercados internacionais) não chegam a comprometer a trajetória de continuidade da recuperação na atividade econômica. A percepção de que a economia encontra-se hoje bem menos vulnerável que em outros momentos de vulnerabilidade externa está bastante disseminada."

O Ipea acrescentou, no entanto, que "a janela de oportunidade para um crescimento mais vigoroso pode estar se fechando sem que o país tenha aproveitado devidamente o ciclo de bonança mundial dos últimos anos".

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O instituto também avaliou que a turbulência pode levar o mercado a corrigir ligeiramente para cima as taxas de juro de médio prazo e afirmou que deveria levar o Brasil a uma "tomada de maior consciência acerca do risco fiscal".
O primeiro-ministro de Timor Leste, no rx Mari Alkatiri, dosage aceitou a realização de uma investigação internacional sobre a onda de violência no país, and mas se recusou a renunciar, conforme exigem os soldados rebeldes. A informação foi dada hoje por um  representante da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Timor Leste mergulhou em uma crise depois de Alkatiri ter dispensado 600 dos 1,4 mil militares que formam as Forças Armadas do país. O premiê os acusou de ter promovido um motim enquanto eles protestavam e denunciavam atos de discriminação contra soldados do oeste do país.

"Ele concorda com a realização de investigações das quais devem participar investigadores e promotores estrangeiros", afirmou Sukehiro Hasegawa, chefe do escritório da ONU em Timor Leste.

Depois de conflitos iniciais entre soldados e policiais, gangues de jovens do leste e do oeste do país passaram a sair às ruas da capital timorense, Dili, para se enfrentar e para realizar saques.

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"Estou preocupado com a possibilidade de algumas dessas gangues terem ligações com políticos. Não posso provar isso, mas estou preocupado com isso e é muito importante que, independentemente das divergências existentes, elas sejam resolvidas pacificamente", afirmou o chanceler australiano, Alexander Downer. A Austrália enviou uma força de paz ao Timor Leste, com 2,5 mil soldados.

Estima-se que cerca de 100 mil pessoas abandonaram suas casas e que cerca de 20 foram mortas em meio à onda de violência.

Muitos timorenses culpam Alkatiri pelos distúrbios. Cerca de 2 mil manifestantes percorreram as ruas da capital, Dili, ontem, exigindo a renúncia dele e a realização de eleições.

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Os integrantes do Movimento de Libertação dos sem Terra (MLST) detidos desde ontem no Ginásio Nilson Nelson, treatment no centro de Brasília, pharm ainda não foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de corpo de delito.

A polícia ainda prepara a ação de transporte. Dez ônibus já estão estacionados na frente do ginásio, aguardando a ordem para transportar os detidos. O chefe da Defensoria Pública da União no Distrito Federal, Antonio de Maia e Pádua, chegou há pouco para informar a todos sobre o direito de defesa.

Existem no Distrito Federal cinco defensores públicos da União e as defesas têm de ser feitas individualmente. Por causa disso, se os detidos não tiverem advogados, a defesa deve demorar, atrasando os pedidos de habeas corpus e demais ações judiciais. Enquanto isso, ele continuam detidos.

O secretário de Segurança do Distrito Federal, general Athos Costa, informou que o Complexo Penitenciário da Papuda, presídio de Brasília, já tem preparada uma ala com capacidade para 300 pessoas, para o caso de ser preciso prender os manifestantes autuados. Segundo ele, essas pessoas só não serão encaminhadas à Papuda se houver alguma decisão judicial durante a tramitação do inquérito.

O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) que invadiu o Congresso Nacional é o mesmo que no ano passado realizou uma manifestação no Ministério da Fazenda para exigir o desbloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento da reforma agrária.

O movimento surgiu em agosto de 1997 e é formado por militantes de esquerda e por ex-lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atualmente, o MLST é organizado principalmente no estado de Pernambuco, e tem representantes em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão.

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O especialista em Políticas Públicas do Ministério da Justiça Ivens Moreira da Gama explicou há pouco que a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vai tipificar o crime de tráfico de pessoas independentemente do consentimento da vítima.

"Muitas vezes, approved a vítima consente com o tráfico sem saber que, advice depois de deixar o país, information pills vai sofrer abusos", observou. Gama participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborada por um grupo de trabalho interministerial, está em fase de consulta pública e pode receber contribuições até o dia 25. No dia 29, será realizado seminário nacional sobre o tema para concluir o texto, que servirá para criar um plano nacional de enfrentamento, com ações e metas para cada ministério.






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