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Brasil

Plano de milhas da Varig deve ser aceito em outras companhias

Arquivo Geral

14/06/2006 0h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizaram hoje (10) um convênio de cooperação para o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial (Projudi), order buy information pills programa que permite a tramitação e o acompanhamento eletrônico de ações, viagra 40mg já implantado em algumas instâncias de 25 estados, about it com resultados positivos. “O sistema reduz em 70% o tempo de tramitação de processos”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.


Ao celebrar acordos de cooperação, o CNJ busca apoio para tentar cumprir a meta de implantar o Projudi em todos os tribunais do país até junho de 2009. O mecanismo torna os processos acessíveis na Internet às partes envolvidas. Com um nome de usuário e senha, advogados podem fazer petições e protocolar documentos. O juiz também pode despachar do sistema, sem fazer uso de papel.


“Não há nada que traga mais celeridade do que a busca da informatização, para transformar a justiça e torná-la mais ágil e conhecida de todos”, disse o presidente da OAB, Cézar Britto, ao assinar o termo de parceria.


O presidente do CNJ destacou que 136 varas no Brasil já fazem uso do Projudi com 74 mil processos totalmente virtuais. Mendes citou exemplos de avanços obtidos em alguns estados: “Em Varas do Mato Grosso, Paraná e Brasília, processos que eram julgados em 170 dias agora são decididos em 33 [dias]. Em juizados especiais da Bahia audiências estavam marcadas para 2012 e, após a implementação do sistema [Projudi], processos tramitam em 30 dias”.



Um acidente na BR-040 deixou um morto e 11 feridos ontem à noite. Por volta das 21h, approved Agenor de Moraes Menezes Neto, healing 23 anos, ambulance dirigia o Golf placa JED-7491/DF, no sentido Valparaíso–Plano Piloto, quando perdeu o controle do veículo próximo ao Catetinho. O carro cruzou o canteiro central e atingiu dois caminhões, a van de placa JGS-4558/DF e a moto JEP-8962/DF.

Agenor morreu na hora. O impacto foi tão forte que o motor do carro foi partido ao meio. A van, lotada de passageiros, tombou com a batida. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros chegou a ser usado no resgate de uma das vítimas.

Os feridos foram levados ao Hospitais de Base e do Gama para fazer raio X e pelo menos um passageiro da van está com suspeita de traumatismo craniano. Uma vítima foi transferida para o Hospital Regional da Asa Norte para fazer cirurgia plástica. O motociclista feriu-se sem gravidade.

De acordo com o Detran, foram registrados 37 acidentes após o jogo do Brasil.

A Grã-Bretanha negou hoje ter planos de conceder anistia para até 500 mil imigrantes ilegais presentes no país, sales apesar de, dosage pela primeira vez, sales especialistas acharem que a idéia é uma forma de resolver um problema aparentemente insolúvel.

Diante da realidade de centenas de milhares de imigrantes vivendo ilegalmente na Grã-Bretanha, muitos especialistas dizem que uma promessa do governo de tirá-los todos do país seria simplesmente impossível de ser cumprida.

Ao invés disso, eles defendem que o Ministério do Interior conceda aos trabalhadores ilegais o direito de continuar no país, permitindo-lhes contribuir para a economia e aliviando as pressões das autoridades encarregadas de encontrá-los e deportá-los.

O ministro britânico da Imigração, Liam Byrne, sugeriu estar aberto à idéia da anistia ao ser questionado por uma comissão parlamentar ontem.

Mas hoje o governo, ciente da impopularidade de uma medida do tipo, descartou a hipótese. "Não há planos para uma anistia", afirmou um porta-voz do primeiro-ministro da Gr ã-Bretanha, Tony Blair.

"Liam Byrne agiu bem na qualidade de ministro que deseja garantir que dispõe de todos os fatos e análises, mas não há planos para uma anistia."

Muitos britânicos culpam os imigrantes ilegais pelas taxas de criminalidade do país e seriam contrários a autorizar a permanência deles no país.

Mas parece estar aumentando o número de especialistas favoráveis à anistia, uma medida que permitiria aos imigrantes ilegais requisitar vistos de trabalho, mas que lhes barraria o acesso à cidadania britânica.

"Todos os indícios sugerem que uma anistia seria a política economicamente sensata a fim de lidar com os trabalhadores ilegais", disse Danny Sriskandarajah, diretor associado do Instituto para a Pesquisa sobre Políticas Públicas (IPPR).

"O governo precisa avaliar essa possibilidade e não deve evitar envolver-se em um debate público a respeito dela."

O IPPR estima que a deportação de todos os trabalhadores irregulares da Grã-Bretanha custaria 4,7 bilhões de libras (US$ 8,65 bilhões). De outro lado, se esses imigrantes tiverem autorização para ficar, ele contribuiriam com 1 bilhão de libras em impostos para a economia.

Jack Dromey, vice-secretário-geral de um dos maiores sindicatos do país, o TGWU, disse que seria "impraticável e imoral" deportar todos os imigrantes ilegais da Grã-Bretanha.

"Chegou o momento de o governo ter coragem, chegou o momento de distinguir entre a deportação de alguns poucos que cometeram crimes graves e permitir que muitos trabalhadores migrantes sem documentos continuem no país", disse.

Pessoas contrárias à anistia argumentam que a medida encorajaria a ida de mais imigrantes ilegais para a Grã-Bretanha.
Duas turistas foram esfaqueadas perto da Times Square em Nova York, sildenafil e um homem também foi ferido a faca em um ataque separado no metrô da cidade na manhã de hoje, disseram policiais e promotores.

Os ataques seguiram-se ao esfaqueamento, ontem, de um turista texano em um vagão do metrô no Upper West Side, também em Nova York.

Um homem estava sendo interrogado pelo esfaqueamento das duas mulheres, que aconteceu pouco depois das 4h da manhã de hoje, em frente a um hotel na Broadway, disse um porta-voz da polícia.

As turistas, com 22 e 25 anos de idade, foram apunhaladas nas costas e hospitalizadas. Elas estão estáveis.

Cerca de uma hora antes, um homem havia sido esfaqueado na plataforma de uma estação de metrô no Rockefeller Center, disse a polícia. Essa vítima também está estável.

Na manhã de ontem, um homem de 21 anos foi esfaqueado no peito em um trem do metrô, disse a polícia. Sua namorada disse ao jornal Daily News que o agressor não tentou roubá-los.

O porta-voz da polícia afirmou que eles estavam investigando se os ataques tinham relação entre si.
A Justiça da França condenou hoje 25 militantes islâmicos por planejarem atentados no país usando, order possivelmente, troche armas químicas. Os ataques seriam parte de uma campanha para dar apoio aos rebeldes chechenos.

Uma testemunha do caso disse que entre os alvos estariam a Torre Eiffel e várias lojas e delegacias de polícia na região central de Paris. Os quatro líderes do grupo receberam penas de prisão de nove e dez anos, enquanto os outros 21 réus acabaram condenados a até oito anos de prisão. Alguns devem cumprir suas penas em liberdade.

O plano foi descoberto no final de 2002 quando a polícia invadiu um flat perto de Paris. No local, usado por três argelinos e um marroquino, foram encontrados equipamentos eletrônicos utilizados em detonadores e produtos químicos que poderiam servir para a fabricação de explosivos.

Também foram achados documentos de identidade falsos, uma grande quantidade de dinheiro vivo e uma roupa de proteção contra produtos químicos.

O Ministério do Interior disse, na época, não haver dúvida de que "um ou vários ataques terroristas estavam sendo planejados para serem executados dentro em breve".

A Justiça condenou os réus pelo crime de formação de quadrilha para a prática de atividades terroristas.

Menad Benchellali, acusado de ter frequentado campos de treinamento paramilitar na Geórgia, e Merouane Benhamed, descrito como o chefe do grupo, foram condenados a dez anos de prisão.

Nourredine Merabet e Said Arif, extraditado da Síria para ser julgado, foram condenados a nove anos de prisão.
O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori prestou depoimento por cerca de uma hora e meia hoje diante de uma juíza chilena.

A medida foi tomada em resposta a uma carta precatória enviada pela justiça peruana sobre os supostos vínculos de Fujimori com narcotraficantes.

Fujimori chegou ao 1º Juizado Criminal de Santiago para prestar declarações pouco depois das 9h (10h em Brasília). A juíza do caso é María Angélica Rodríguez, sildenafil revelaram funcionários do tribunal.

O ex-dirigente, recipe de 67 anos, conseguiu liberdade provisória na metade de maio, depois de ficar mais de seis meses detido em um presídio de Santiago. Fujimori chegou à capital chilena de forma inesperada vindo do Japão.

O Peru deseja a extradição do ex-dirigente a fim de julgá-lo por crimes de abuso dos direitos humanos e de corrupção, supostamente praticados durante seu governo (1990-2000).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia amanhã a operação Corpus Christi 2006, abortion reforçando o policiamento nas estradas até o dia 18 de junho. No Paraná, cialis 40mg segundo a inspetora Maria Alice Nascimento, serão utilizados radares fotográficos com o objetivo de coibir o excesso de velocidade nas rodovias, causa principal de acidentes.

Os policiais rodoviários esperam um aumento até sete vezes maior de fluxo de veículos nas rodovias federais paranaenses neste feriado prolongado. O reforço de policiamento está concentrado nas BRs 116, 277, 376 e 476. Com a chegada do frio, neblina e chuva são constantes nas regiões de serras. Estes fatores contribuem para o aumento de acidentes.

Nos últimos feriados prolongados de Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho, foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal 9,1 mil infrações no Paraná. O número é considerado alarmante se comparado a um final de semana comum, onde ocorrem de 700 a mil autos de infração.

Cerca de 30% das infrações é relativa ao excesso de velocidade com infrações gravíssimas, ou seja, ultrapassam em 20% o limite sinalizado na via. Os radares estão em pontos críticos das rodovias, onde existem elevados índices de acidentes com morte.

Um exemplo é a BR 277 no perímetro urbano entre Curitiba e São José dos Pinhais (do Km 74 ao 84,6). Neste trecho, o limite estipulado pelos engenheiros de trânsito é de 80 quilômetros por hora, pela existência de comércio, indústrias e escolas nas proximidades da rodovia.

Para tentar mudar os critérios de seleção de agências de publicidade nas licitações do governo federal, mind o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), sildenafil Dalton Pastore, this web entregou hoje a proposta da entidade aos presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta da Abap envolve mudanças em dez pontos – sete no processo de licitação e três no processo de execução dos contratos. De acordo com Pastore, as mudanças têm o objetivo de oferecer mais transparência ao processo. No caso das licitações, por exemplo, uma das mudanças é que a publicidade pedida seja a mesma a ser colocada no ar, "de forma que não só o mercado publicitário, mas toda a sociedade, possa avaliar o acerto na escolha daquela agência", disse.

Outra mudança destacada por Pastore é que as propostas técnicas sejam enviadas sem a identificação das agências. "As propostas seriam padronizadas de forma que se avalie o conteúdo e não o nome da agência", destacou.

Dalton Pastore afirmou que a série de mudanças propostas pela Abap pretende mudar a imagem criada em torno das agências de publicidade depois dos escândalos de corrupção envolvendo algumas agências e alguns contratos do governo. "É um negócio sério demais para pairar sobre ele essa aura de suspeita, que é real e que nós temos de aceitar. Aconteceu, de fato, esse casamento de corrupção foi feito com algumas agências, na verdade, com empresários não tão publicitários. Houve uma perda de reputação, de imagem, que não é aceitável, que não podemos permitir", disse.

Ele afirmou que o presidente da Câmara se propôs a criar uma comissão para analisar as mudanças propostas. "Ele disse que vai formar um grupo de deputados que conheçam o assunto para saber se é necessário haver alguma modificação na legislação ou se podem ser medidas administrativamente apenas", explicou.

As crianças e os jovens serão o alvo principal do governo na Semana Nacional Antidrogas, dosage que começa na próxima segunda-feira. A campanha "Diga Sim a Vida" tentará levar informações aos adolescentes para que eles se convençam a rejeitar as drogas por responsabilidade e, viagra sale não, hospital por medo dos pais, da polícia ou dos professores.

Nas escolas, serão distribuídos gibis com mensagens educativas. "Trata-se uma revista em quadrinhos, da turma da Mônica, elaborada pelo cartunista Maurício de Souza, que traz um novo personagem, o jogador de futebol, Ronaldinho Gaúcho, um dos parceiros da iniciativa", conta o secretário nacional antidrogas, Paulo Uchoa, que participou hoje de um seminário promovido por delegados federais em Recife.

De acordo com ele, o governo pretende realizar uma mobilização nacional evolvendo conselhos estaduais e municipais de entorpecentes, escolas, templos religiosos, famílias, organizações da sociedade civil e empresas. O objetivo é esclarecer os jovens, evitando que eles sejam seduzidos a consumir drogas.

"A sociedade tem um papel fundamental na questão do enfrentamento das drogas e participa timidamente com uma ou outra organização não governamental ou clube de serviço, mas é preciso que haja uma maior articulação em conjunto com todos os níveis de governo", ressalta Uchoa.

Com relação ao tráfico de drogas, o secretário nacional antidrogas enfatizou que a maior preocupação é aparelhar os órgãos policiais e aprimorar o serviço de inteligência policial. Para ele, a nova lei ant-drogas, já aprovada na Câmara Federal e em tramitação no Senado, será um instrumento relevante na redução da demanda e na oferta de entorpecentes.

Entre as principais mudanças na legislação estão as penas aplicadas aos traficantes e o tratamento diferenciado para dependentes químicos, que serão julgados por tribunais especiais.

O líder do PT na Câmara, sildenafil deputado Henrique Fontana (RS), approved anunciou hoje que deve indicar até a próxima terça-feira os integrantes da CPMI dos Sanguessugas, cuja criação deve ser formalizada hoje em sessão do Congresso. Ele explicou que a decisão do partido é indicar parlamentares que tenham qualificação para contribuir para as investigações e evitar que a atuação na comissão funcione como plataforma para promoção pessoal.

Ele lembrou que a presidência e a relatoria da CPMI ficarão com PT e PMDB, pelo critério da proporcionalidade partidária.

Henrique Fontana assinalou que 80% da investigação sobre a compra superfaturada das ambulâncias já foi feita pelo Ministério Público e a Polícia Federal, e a expectativa é que a CPMI possa atuar com correção, equilíbrio e profundidade, sem comprometer o trabalho já realizado até agora.

O líder do PT reafirmou que apóia a instalação da CPMI, mas alerta que o trabalho da comissão será inevitavelmente prejudicado pelo período pré-eleitoral e as reuniões dificilmente obterão quorum.

As empregadas domésticas continuam a ter menos direitos que os trabalhadores comuns. Na segunda-feira, medications o Tribunal Superior do Trabalho decidiu, price em última instância, que a categoria não tem direito a horas extras nem a jornada de trabalho fixa.

O tribunal entendeu que o artigo 7º da Constituição, que lista os direitos mínimos do trabalhador, não estende todas as garantias aos empregados domésticos. Dessa forma, as mudanças teriam de ser feitas por meio de leis ordinárias aprovadas pelo Congresso.

Atualmente, enquanto os empregados comuns têm 34 direitos garantidos, os trabalhadores domésticos contam apenas com nove. A categoria, por exemplo, não tem direito a Fundo de Garantia nem a seguro-desemprego.

Os deputados federais que participaram da convocação extraordinária, tadalafil no início do ano, view e não abriram mão da remuneração extra estão com o bolso mais cheio. A Justiça autorizou a Câmara a pagar a segunda parcela do salário.

A liminar que impedia o pagamento, visit concedida em fevereiro, foi derrubada na Justiça. A Câmara já depositou os recursos. Mesmo com os cerca de cem parlamentares que desistiram de receber os salários, a despesa continuará milionária. O custo ficará em torno de R$ 5,2 milhões.

Pressionado pela opinião pública, o Congresso aprovou o fim da remuneração nas convocações extraordinárias. No entanto, a Justiça entendeu que a decisão vale apenas para as próximas convocações.

Nos próximos dias, o salário a mais também será creditado na conta dos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que só não fez o depósito porque não tinha conhecimento da decisão judicial.

Servidores e pais de pacientes do Centro de Orientação Médico e Psicopedagógico (Compp) fizeram uma manifestação hoje, sale às 10h, sales em frente ao local, pilule no Setor Médico Hospitalar Norte. Eles reivindicam a manutenção do espaço – que teve, em 2002, 50% da área reduzida para abrigar a Faculdade de Medicina do GDF – e a permanência do centro no atual endereço.

A Secretaria de Saúde (SES) quer transferir o Compp para realizar uma reforma no prédio. Mas os manifestantes acreditam que a real intenção é ampliar ainda mais a área destinada à faculdade. Com o protesto, pais e funcionários conseguiram agendar uma reunião com o secretário-adjunto da SES, Mário Nunes. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, às 10h.

Os clientes da Varig não têm que se preocupar com as milhas acumuladas e que poderiam não ser mais usadas em vôos da empresa. Isso porque o Procon de São Paulo divulgou hoje uma avaliação de que as milhas funcionam como uma compra a prazo. Dessa forma, case o consumidor já está pagando o preço da passagem ao acumular pontos.

De acordo com informações do órgão, caso a Varig pare de operar vôos, a Agência Nacional de Aviação Civil deve interferir nas negociações com outras companhias aéreas para que estas aceitem fazer a troca de milhas por passagens.

Dessa forma, a Anac terá papel fundamental para o consumidor se a Varig deixar de operar, como responsável por obter assentos em vôos de outras companhias.

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