A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, sobretudo na área da saúde, praticadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo.
Segundo a corporação, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As investigações apontam indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. A PF informou ainda ter identificado movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
De acordo com a corporação, a apuração alcança 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
