As pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil vão continuar independentemente do resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Artigo 5º da Lei de Biossegurança. É o que sustenta a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cláudia Maria de Castro Batista.
Segundo ela, adiposity o que está em discussão no STF é o uso de embriões congelados há mais de três anos, que estão esquecidos em clínicas de fertilização. Para ela, muitos embriões que estão congelados em clínicas de fertilização foram esquecidos pelos pais, depois que eles tiveram outros filhos. Para a pesquisadora, isso é reflexo de uma falha na legislação brasileira no momento em que as fecundações in vitro chegaram ao país.
A pesquisadora destaca ainda que, caso esse excedente de embriões congelados não existisse, toda a discussão também não estaria acontecendo no Brasil. “O que está em questão é o acesso aos embriões congelados para pesquisa ou não. As pesquisas com células tronco-embrionárias de linhagens estrangeiras vão continuar em andamento. A pesquisa não vai parar mesmo que seja proibido o acesso a esses embriões congelados que estão no Brasil”, garante.
De acordo com ela, em alguns países europeus, como a Inglaterra, por exemplo, não há embriões congelados, porque cada casal só pode fertilizar um óvulo por vez. “Com essa falha na legislação, criamos um problema para as clínicas de fertilização. A Lei de Biossegurança é discutida, porque esses embriões congelados, e esquecidos há mais de três anos, estão disponíveis e não se sabe o que fazer com eles”, completou.
“O Brasil deveria ter adotado uma política de restrição. Como não houve, os casais fecundavam vários óvulos de uma só vez e depois que conseguiam o resultado, congelavam o restante. Hoje alguns embriões congelados estão esquecidos há anos”, explica.
