Por Simone Salles
A décima edição da Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher trouxe dados preocupantes sobre a realidade enfrentada por muitas brasileiras. Segundo o levantamento realizado pelo Instituto DataSenado, no segundo semestre de 2023, 30% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.
Esse patamar, em geral, permanece estável em todo o território nacional. No entanto, ao analisar os dados por unidades da Federação, observa-se que Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas apresentam os maiores índices, com taxas de 36%, 37% e 38%, respectivamente.
Com relação à percepção feminina no território nacional, quase metade das cidadãs acredita que, em geral, as mulheres não são tratadas com respeito no país. 46% das entrevistadas compartilham dessa percepção, enquanto outras 46% acreditam que as mulheres são tratadas com respeito somente às vezes. Nos estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, cerca de metade das mulheres que participaram da pesquisa (53%, 53% e 55%, respectivamente) afirmaram que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil. Apenas 7% das mulheres acreditam que as mulheres são tratadas com respeito no país.
Ainda de acordo com o estudo, mais da metade das brasileiras (52%) consideram a rua como o lugar onde são menos respeitadas. No Rio de Janeiro, esse número é maior, atingindo 59%. Já no Rio Grande do Sul, o índice cai para 46%. Os dados mostram que essa percepção é compartilhada de maneira estatisticamente uniforme entre os demais estados.
Já a percepção majoritária entre as mulheres é a de que o Brasil é um país muito machista. Ainda assim, a pesquisa atual mostra queda na percepção feminina de que o Brasil é um país muito machista em relação à pesquisa anterior, que apresentou índice nacional de 71%. Agora, o índice nacional é de 62%, com variações em nove estados: Rio de Janeiro (73%), Pernambuco (72%), Ceará (68%) e Distrito Federal (69%), com índices maiores que a média nacional; e Amazonas (55%), Rio Grande do Sul (55%), Rondônia (54%), Santa Catarina (53%) e Roraima (50%) com índices menores que a média nacional.
A maioria (74%) percebeu um aumento da violência doméstica nos últimos 12 meses. Brasília lidera com o maior número de cidadãs que afirmam ter percebido esse aumento (84%), seguida por Goiás, Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Bahia, e Roraima, todos com índices em torno de 80%. Em contraste, o Rio Grande do Sul apresenta o menor número, com 62% das gaúchas percebendo o aumento da violência doméstica. Santa Catarina também está entre os estados com menor percentual, com 66%. Os demais estados têm índices estatisticamente equivalentes à média nacional.
Assistência à mulher
Quanto aos instrumentos de proteção às mulheres, cerca de metade das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha protege apenas em parte as mulheres. Em relação à rede de proteção, a Delegacia da Mulher é conhecida por 95% das brasileiras, a Defensoria Pública por 87%, os serviços de assistência social como CRAS e CREAS por 89% e o Ligue 180 por 79%. Mesmo assim, para 61% das mulheres, a falta de punição e a dependência financeira são situações que levam uma mulher a não denunciar a agressão na maior parte dos casos. Para outras 73%, a denúncia não é feita por medo do agressor.
Procurar a ajuda da família ainda é a atitude mais frequentemente tomada pelas vítimas, sendo declarada por 60% delas. Esse índice é 29 pontos percentuais maior que o encontrado em 2021, o que sugere que as mulheres estão conversando mais sobre o assunto e procurando mais ajuda. Outras atitudes investigadas na pesquisa também tiveram aumento percentual relevante: 45% declararam ter procurado a igreja, contra 15% no estudo anterior.
Resultados da pesquisa
Esses números refletem uma realidade alarmante e indicam a urgência de medidas eficazes para prevenir e combater a violência contra a mulher. A pesquisa ressalta a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e ofereçam apoio às vítimas, além de destacar a necessidade de uma mudança cultural que rejeite qualquer forma de violência baseada no gênero.
Sobre
A 10ª edição da pesquisa de opinião nacional sobre violência doméstica e familiar contra a mulher entrevistou 21.787 brasileiras, com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro de 2023, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
O levantamento é feito periodicamente, de dois em dois anos, e busca monitorar a evolução do fenômeno da violência contra a mulher no Brasil, para a formulação de políticas públicas e ações de enfrentamento do problema. Integra a série histórica iniciada em 2005. Naquele ano, a primeira edição serviu de subsídio para a formulação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.
Para celebrar essa décima edição, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela primeira vez, a análise dos dados por estado e pelo Distrito Federal. Também pela primeira vez mulheres transgênero foram entrevistadas.
