Matheus Moreira
São Paulo, SP
A divulgação dos primeiros dados sobre orientação sexual da população brasileira feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta (25) indica que cerca de 95% da população brasileira se declara heterossexual, 1,8% homossexual e 1,1 bissexual. O dado, porém, é visto por especialistas como frágil por ignorar a sexualidade de pessoas transgênero e promover um reforço simbólico da heterossexualidade como padrão.
A pesquisa foi feita por meio da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) em 2019. O instituto, porém, não investigou o tamanho da população transgênero e a prevalência de cada orientação sexual nesse grupo –uma pessoa transgênero pode se declarar como heterossexual ou homossexual, entre outros.
A amostragem da pesquisa é de 108 mil domicílios e a declaração do entrevistado foi obtida por meio da pergunta “Qual a sua orientação sexual?”. A princípio, a resposta deveria ser espontânea, mas, caso o entrevistado pedisse opções, seriam oferecidas: “Heterossexual”, “Bissexual”, “Homossexual”, “Outra. Especifique”, “Não sabe” e “Recusou-se a responder”.
Uma das informações que chamaram atenção é o número de entrevistados que optaram por não responder à pergunta, 2,3% (3,6 milhões de pessoas), maior do que a soma do percentual daqueles que se declararam homossexuais e bissexuais, 1,8% (2,9 milhões de pessoas).
A antropóloga Regina Facchini, pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp, diz que apesar dos problemas os dados são importantes e auxiliam na compreensão do Brasil.
Ela destaca que o resultado indica que ainda não há um ambiente confortável para que brasileiros possam falar abertamente sobre sua orientação sexual.
A coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Franca Pontes Vieira, disse em entrevista coletiva na manhã desta quarta que as equipes do IBGE foram orientadas a fazer a pergunta sobre a orientação sexual dos moradores em ambiente com privacidade ou a entregar ao entrevistado o equipamento para que respondesse à pergunta sem precisar verbalizar as respostas.
Questionado, o IBGE disse que o percentual de privacidade desse quesito foi de 90%.
Para Marco Aurélio Máximo Prado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT+ da UFMG, a pesquisa é frágil devido à forma como os dados foram coletados. “Vivemos numa sociedade LGBTfóbica. Para perguntar sobre orientação sexual e identidade de gênero, é necessário preparar metodologias próprias e pesquisas cuidadosas”, afirma.
O aumento da violência contra esses grupos em regiões mais conservadoras, como no interior do país, pode ter sido um fator determinante para inflar o número de pessoas que preferiram não responder.
“Simplesmente não há um contexto favorável para que as pessoas se sintam bem ao declarar sua orientação sexual. Há repúdio e violência às homossexualidades em geral, portanto, não se pode esperar que as pessoas neste contexto se sintam bem ao falar sobre sua sexualidade”, diz Prado.
IDENTIDADE DE GÊNERO
A pesquisa não apura a questão da identidade de gênero –por exemplo, quem é transgênero (não se identifica com o sexo biológico) e quem é cisgênero (quando há identificação com o sexo biológico). Levanta apenas a orientação sexual, que independe dessa identidade.
“Eu não consigo vislumbrar nesses números a quantidade de pessoas trans brasileiras”, aponta Keila Simpson, presidente da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Ela classifica a pesquisa como superficial e afirma que, apesar de trazer dados importantes, precisa ser analisada com atenção.
Em março deste ano, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Acre contra o IBGE para que o Censo 2022 incluísse perguntas sobre população LGBTQIA+, inclusive a contagem da população transgênero.
O instituto alega que o censo demográfico “não é adequado para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”. Segundo o IBGE, a Justiça concedeu ao instituto o direito de não abordar orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022.
A antropóloga Regina Facchini classifica como injustificável a ausência de dados de identidade de gênero na pesquisa. “É uma forma de apagar socialmente a existência dessas pessoas e dessas populações”, disse.
A pesquisa foi realizada em 2019 –para Facchini, um ano de incertezas para as populações LGBTQIA+ diante da agenda conservadora do recém-empossado Jair Bolsonaro (PL). Quando deputado, Bolsonaro chegou a dizer que era “homofóbico com orgulho”.
Uma pesquisa feita pelo portal Gênero e Número mostrou que 51% dos entrevistados disseram ter sido vítimas de pelo menos uma agressão no segundo semestre de 2018, período de disputa eleitoral. A pesquisa indica ainda que 56% das pessoas transgênero foram vítimas de violência mais de três vezes durante as eleições.
Na entrevista desta quarta, Vieira disse que o instituto optou por apenas uma pergunta sobre orientação sexual na PNS para “estudar e compreender” [o cenário]. “Esse é um tema que nunca tínhamos tratado e sentimos a necessidade de fazer”, disse.
Ela explica que a iniciativa foi uma experiência e reconhece que o IBGE ainda precisa “avançar na investigação do tema”, porque tem “melhorias metodológicas que podem e devem ser feitas”.
