As companhias aéreas já estão exigindo de brasileiros e estrangeiros a apresentação do comprovante de vacina contra Covid no momento em que embarcam com destino ao país. A cobrança passou a valer após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). No último sábado (11), ele tornou obrigatória a apresentação de certificado de imunização para ingresso no Brasil.
Estão dispensado de mostrar o certificado apenas as pessoas que possam comprovar que não puderem tomar a vacina por razões médicas, que estejam voltando de países sem doses disponíveis do imunizante ou por razão humanitária excepcional.
Segundo a determinação, as empresas aéreas também devem cobrar dos passageiros o teste negativo da Covid-19 e a apresentação da DSV (Declaração de Saúde do Viajante). Desde quarta (15), os residentes, brasileiros ou estrangeiros que deixarem o país só poderão retornar se comprovarem que tomaram o imunizante contra a Covid.
O ministro Barroso determinou também a cobrança do comprovante da vacina a quem chega ao Brasil por terra. Para pôr em prática esse controle, a Anvisa deve instalar barreiras em pontes na fronteira com a Argentina e o Paraguai.
Nas fronteiras, não precisam apresentar certificado apenas moradores de municípios que ficam na região das fronteiras e trabalhadores de transporte de carga.
Desde a última sexta (10), porém, a plataforma ConecteSUS, usada para emissão do comprovante de vacinação em todo o país, está fora do ar. O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado para reestabelecer o serviço até o fim desta semana.
