Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apesar da concepção democrática e da participação social nas conferências nacionais, a implementação e o aproveitamento das propostas ainda não está claro.
Segundo o estudo Participação Social e as Conferências Nacionais de Políticas Públicas, publicado no ano passado por Enid Rocha Andrade, é necessária a realização de um levantamento que verifique a capacidade do Estado de responder à quantidade expressiva de novas (e antigas) demandas que fazem parte da burocracia estatal.
A pesquisadora cita avaliações de que o governo aumentou, nas conferências nacionais realizadas no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os espaços de interlocução com a sociedade civil, mas as conferências ficaram reduzidas à “estratégia de governabilidade” e falta um “método institucional de gestão” das propostas. Segundo pesquisa citada por Andrade, mais da metade dos coordenadores nacionais das conferências não sabia como se dava o processo de encaminhamento das proposições após o evento.
Para cientistas políticos, o sucesso das propostas das conferências depende da representatividade e da articulação. “Quanto mais representativos os setores participantes, mais influente será a conferência”, assinala Valeriano Costa, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O professor Leonardo Avritzer, da UFMG, acrescenta que as conferências com melhores resultados são aquelas onde já há uma tradição do processo consultivo, como é o caso das conferências nacionais de Saúde realizadas desde 1941. “Essas são mais ricas”, diz o acadêmico, que também elogia a Conferência Nacional de Segurança Pública que “reivindicou para si a organização da política do setor”.
Além das duas conferências, Valeriano Costa elogia os encontros das áreas de urbanismo (cidades), meio ambiente e educação. “Cada conferência tem lógica diferente. Depende da dinâmica dos conflitos”, analisa.
Para cientistas políticos, conferências nacionais podem perder o ritmo, mas continuarão ocorrendo nos próximos governos.
