O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) – política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde. O projeto, de acordo com o portal do Ministério da Saúde, prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.
Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira, 12, já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde.
Por meio das normas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.
“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnológica. As PDPs garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos”, disse Chioro.
Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, um produto biotecnológico indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.
Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre laboratórios públicos (Biomanguinhos e IVB) e privados (Bionovis e Janseng-Cilag). Serão adquiridos 223,7 mil comprimidos, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.
O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida.
O medicamento combinado favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. Também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia.
Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
