Terá início nesta semana um dos maiores julgamentos da história da Espanha. Depois de três anos de investigações irá a júri um grupo de muçulmanos e espanhóis acusados de envolvimento nas explosões em trens de Madri, illness pill que mataram 191 pessoas e deixaram 2 mil feridos, page há três anos.
As bombas que explodiram no dia 11 de março de 2004 foram o pior ataque com inspiração da Al Qaeda realizado em solo europeu. Dos 29 acusados de participação no crime, 20 são árabes de origem marroquina e além de responderem por esse atentado, terão que dar explicações sobre fornecimento de drogas como haxixe e ecstasy em troca de explosivos, ajuda para suspeitos escaparem e preparação das bombas usadas.
A corte, com início na quinta-feira, terá um grande aparato de segurança e todos os detalhes de como foram imaginados, planejados, financiados e realizados os ataques serão totalmente esmiuçados. Mais de 600 testemunhas e 100 investigadores foram convocados para participar do julgamento, que será transmitido ao vivo pela televisão e pela Internet.
Entretanto, mesmo antes de começar a ser julgado, esse caso já está sendo considerado um dos mais complicados do país. Isso porque alguns dos idealizadores da ação morreram quando sete suspeitos explodiram-se em um bloco de apartamentos semanas depois do ataque. Acredita-se que outro envolvido tenha morrido no Iraque e três continuam foragidos. Há ainda um egípcio que foi preso em Milão e extraditado para Madri em novembro.
Nas audiências que deverão durar pelo menos cinco meses, advogados pretendem apresentar evidências de que a célula islâmica cresceu na Espanha e foi incentivada a fazer ataques para tentar forçar o governo a retirar suas tropas do Iraque.
Tanto é que na mesma semana das explosões, uma eleição no país tirou do poder aqueles que apoiavam a guerra e colocaram como novo primeiro-ministro, o socialista Jose Luis Rodriguez Zapatero, que cumpriu a promessa de levar as tropas de volta para casa.
Hoje a campanha para as eleições presidenciais na França ganhou mais um ingrediente. A candidata do Partido Socialista, viagra order Ségolène Royal, visit this apresentou 100 propostas que, segundo ela, tornariam a França um país mais forte e justo.
"Hoje eu lhes ofereço o pacto presidencial. Cem propostas para que a França redescubra uma ambição, orgulho e fraternidade comuns", disse ela a milhares de partidários que acenavam com bandeiras em um comício no subúrbio de Paris.
Dentre algumas questões abordadas no documento, elaborado a partir de 6 mil debates realizados em âmbito nacional, estão o aumento em 5% das aposentadorias, aumento dos salário mínimo de 1.254 euros para 1.500 euros (US$ 1.949), consolidação da semana de trabalho em 35 horas, além de planos de instituir "juris de cidadãos" para avaliar o trabalho dos parlamentares.
"Comigo, nunca mais vai acontecer de a política se dar sem os senhores", disse ela sobre esses encontros em que ouviu os problemas da população, com aparência austera e, às vezes, de punho cerrado. Ségolène Royal, de 53 anos, reafirmou com essas propostas, seu perfil de esquerda, mas mantendo os tradicionais valores franceses.
Quando sua candidatura foi lançada em novembro de 2006, tudo indicava que a França teria sua primeira presidente mulher da história. Entretanto, depois de uma grande crise interna no Partido Socialista, que respingou na candidatura de Royal, ela perdeu espaço para o seu mais forte adversário, o direitista, Nicolas Sarkozy.
Por isso os analistas destacaram o discurso deste domingo de fundamental para que Royal tente reverter seu lugar na disputa presidencial, que será finalizada somente em abril e maio. "Serei, em primeiro lugar, o porta-voz daqueles a quem nunca ouvimos, que não têm voz, que são fracos, os mais humildes, os mais vulneráveis", disse.
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Rio Grande do Sul entrou com denúncia no Ministério Público Federal contra a empresa Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda., more about “cuja ação de cobrança de débito levou ao suicídio uma agricultora gaúcha”.
Segundo o MPA, about it a agricultora Eva da Silva, web de 61 anos, se suicidou após ter tido toda a sua produção de fumo tomada pela Alliance One, para quem vendia a produção de sua lavoura há mais de 25 anos. O fato ocorreu na semana passada, no Vale do Sol, região de Rio Pardo, a 195km da capital Porto Alegre.
"Estamos juntando todas as provas sobre a ocorrência que foi registrada na delegacia de polícia do município”, disse Wilson Rabuske, que coordena o MPA em Santa Cruz do Sul, na região central do estado. "Vamos pedir também uma avaliação sobre a forma como as empresas de fumo tratam os produtores; a revisão dos contratos unilaterais – onde os agricultores não têm acesso aos controles das dívidas; uma análise sobre os arrestos praticados e a atuação do judiciário nesses casos”, explica Rabuske.
O coordenador do MPA garante que a situação é muito grave e que o suicídio não é um caso isolado entre os agricultores da maior região fumageira do estado. "Este é apenas o primeiro que foi cometido na hora em que o arresto estava sendo feito, inclusive com a presença da Polícia Militar", denuncia o dirigente.
Segundo o MPA, em decisão favorável a empresa, a justiça de Vale do Sol havia determinado o arresto da produção de fumo de Eva da Silva, como pagamento de uma suposta dívida que ela teria com a empresa. "Notas de compra e extratos, colhidos pelo movimento, mostram que a agricultora só possuía dívidas futuras, que ainda não estavam vencidas", afirma Rabuske.
“Os documentos mostram um histórico a favor de Eva, por sempre ter honrado os compromissos assumidos com a multinacional”, garante o dirigente. Segundo ele, no mês de dezembro, ela havia remetido parte de sua safra para a Alliance One, recebendo o valor integral pelo fumo vendido, “o que só acontece com quem não tem débitos pendentes com a empresa”.
O MPA denuncia ainda, que mesmo depois de constatada a morte da agricultora, a operação de cobrança não parou. "Foi solicitado reforço aos trabalhadores da Alliance One, para terminar o carregamento o mais rápido possível, numa prova inequívoca de que as fumageiras não dão valor à vida humana", afirmou o dirigente.
Ele garante que o arresto de fumo, por determinação da Justiça, tem se tornado cada vez mais comum nas regiões fumicultoras do Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma prática arbitrária, que as indústrias costumam solicitar quando se dizem ameaçadas em não receber os débitos do agricultor, usando de mentiras e induzindo o Poder Judiciário ao erro, como no caso de mais essa vítima fatal", ressalta. Ele garante que recorrer – com a força policial – é ultrajante e vergonhoso para os agricultores.
Alliance One divulgou uma nota de três parágrafos à imprensa, onde “lamenta, profundamente, o ocorrido na manhã da última sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007, em Vale do Sol (RS), durante arresto realizado na propriedade de uma produtora integrada à empresa".
Conforme o documento, "a ação, amparada judicialmente, foi motivada por Quebra de Contrato". A Alliance One afirma ainda, que “considera o episódio uma fatalidade” e que “já se colocou à disposição das autoridades competentes para eventuais esclarecimentos”.
O Rio Grande do Sul é responsável por 55% do fumo produzido no Brasil e a maior plantação mundial do produto está na região de Santa Cruz, no centro do estado – que inclui o Vale do Rio Pardo e do Taquari – onde são colhidas mais de 800 mil toneladas do produto, em média, por safra.
Em 2005, a produção alcançou 840 mil toneladas, que diminuiu para pouco mais de 600 toneladas em 2006, por causa de fatores climáticos. A previsão para 2007 é de nova frustração da safra por perda de produtividade, devido à estiagem prolongada que atingiu a região.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta segunda-feira decreto regulamentando as leis que tratam da concessão do auxílio doença. As empresas vão se enquadrar em três categorias para efeito do pagamento de impostos, doctor com a classificação nas categorias de risco leve, viagra médio e alto em relação ao índice de acidentes do trabalho. Hoje elas pagam 1% sobre a folha de pagamentos para o seguro de acidente de trabalho. Doravante as que forem enquadrados em médio risco vão pagar 2% e para o alto risco 3% da folha.
O secretário Nacional de Previdência Social, more about Helmut Schwarzer disse em entrevista à Agência Brasil que a regulamentação que vai ser fixada pelo decreto será baseada em dados colhidos entre os anos de 2000 a 2004 em que foi reavaliada a concessão de benefícios e os graus de risco de cada setor. "Alguns vão ter o grau de risco diminuído, pois estão agora com risco menor e outros terão o grau de risco mantido, enquanto haverá reclassificação para cima daqueles que aumentaram sua participação nos acidentes de trabalho e na ocorrência de doenças ocupacionais". Ele avalia que nesse caso "possivelmente esses segmentos mudaram os processos de trabalho e surgiram novas doenças em que a classificação atualmente em voga não os reconhecia ou não os captava como hoje".
A Previdência Social pretende agora reavaliar as classificações a cada três anos, baseada em dados estatísticos. Vai ser instituído pelo decreto, de acordo com o secretário de Previdência Social um novo nexo técnico e epidemiológico. Hoje o trabalhador quando sofre acidente ou é vitimado por doença ocupacional só tem reconhecido seu direito ao benefício por causa do acidente quando existe emissão da comunicação do empregador.
Em muitos casos a informação não é emitida ou não é feita corretamente, fazendo com que o sistema da previdência não tenha informações reais”, diz Schwarzer. As empresas até aqui enviavam os trabalhadores ao INSS para solicitar o benefício doença comum, ao invés de solicitar o enquadramento na categoria acidentária ou reivindicar reconhecimento de invalidez comum ou acidentária. Dessa forma, no cálculo do benefício não acontecia essa diferenciação. Isso é importante "porque a tipificação do caso pode assegurar estabilidade de 12 meses ao empregado. Essa segurança é que vai ser corrigida", segundo ele, pelo decreto que o presidente Lula vai assinar.
A regulamentação “vai mudar o quadro em favor do trabalhador. pois hoje apenas 30% das doenças trabalhistas são detectadas pela Previdência Social. Com um melhor aperfeiçoamento, dentro de uma visão de conjunto o governo terá mais condições de formular políticas para essa área”, diz Helmut Schwarzer. Mas, ele admite que “não será possível dar uma cobertura de 100% a todos os casos. No entanto deverá haver uma melhora considerável do nexo técnico e epidemiológico empregado em torno da questão”.
O anexo do Decreto que vai ser assinado por Lula, segundo Scharzer vai conter tabela que especifica os setores de atividade e as doenças do trabalho de acordo com classificação internacional. Será criado o fator acidentário, pelo qual a empresa vai dizer se está acima ou abaixo na media de ocorrências.
O diretor Financeiro do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos ambientes de trabalho, Pérsio Dutra disse que a entidade "não foi ouvida para a formulação da lei”. Defende que o decreto que vai ser assinado deve trazer a lista de doenças profissionais de acordo com a espécie causadora e lista das doenças do trabalho ligadas a condições excepcionais, como por exemplo do stress profissional. Ele fala da necessidade de uma fiscalização rigorosa em torno do entendimento, que agora ficará a cargo da empresa, quanto à causa da doença do trabalho.
Mas, o secretário Helmut Schwarzer contesta Pérsio Dutra, no que se refere à queixa de não participação na elaboração da regulamentação. Diz Que foram realizados seminários para discutir a questão do nexo técnico e epidemiológico, tendo a questão sido discutida em todo o país. "Tudo foi desenhado a partir de discussões com as representações das Centrais sindicais e Confederações de trabalhadores que têm acento no Conselho de Previdência Social. Houve também o crivo do setor universitário, com a participação de epidemiologistas que tiveram a oportunidade de dar sua contribuição sobre o assunto", informou.
A Previdência acompanha a ocorrência das doenças no trabalho através da prestação de informações que as empresas fazem por meio da guia do FGTS enviada todo mês, com os dados sobre o elenco de empregados e seus eventuais afastamentos o que está sujeito à fiscalização dos auditores da Previdência Social. O sistema de auditoria vai agora cobrir também, segundo Helmut Schwarzer a rotina dos médicos e peritos que trabalham nessa área.
Está tramitando na Câmara Federal projeto de lei já aprovado pelo Senado Federal corrigindo a metodologia para concessão do auxílio doença. Hoje 50% dos benefícios têm valor maior que o último salário do Trabalhador. Segundo dados da Previdência Social se a proposta for aprovada o sistema vai contar com economia de R$ 200 milhões por ano. "Isto é uma disfunção tendo em vista que o objetivo do benefício é repor a renda do trabalhador quando ele precisa se afastar da atividade laboral por qualquer agravo à sua saúde".
Em uma entrevista emocionante, online os pais do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, que foi morto por bandidos, preso ao cinto de segurança do carro e arrastado por 7km pelas ruas do Rio de Janeiro, pediram justiça.
A entrevista foi concedida à jornalista Fátima Bernardes e exibida no Fantástico na noite de hoje. “Só queria que a morte dele não ficasse em vão. Que tudo o que vem acontecendo servisse realmente para marcar uma fase de mudança no nosso país porque coisas como essa não podiam voltar mais a acontecer, as pessoas não podem sofrer como a gente está sofrendo”, disse o pai Elson Lopes Vieites.
Rosa Cristina Fernandes, mãe de João, relembrou emocionada a cena do assalto, em que teve de sair do carro e acabou deixando o filho dentro do veículo. Ela disse que foi empurrada por um dos bandidos quando tentava tirar o filho, preso no banco de trás. Ela contou que um dos bandidos a xingou, a empurrou e bateu a porta, partindo com o carro. “Quando eu vi que ele foi arrastado, eu sabia que não tinha como corrigir aquilo, como livrar ele da morte. Eu comecei a rezar por um milagre. Eu queria um milagre”, lembrou.
Os pais pediram para todo o Brasil, em rede nacional, que o caso do filho deles não seja visto como “mais um”. "Eu queria que os governantes tivessem alma e olhassem o João como filho, e não como estatística, só mais um", falou. Rosa mostrou fotos de João e uma carta escrita por sua outra filha, de 14 anos, que estava com ela no dia do crime. Ela demonstrou preocupação com os traumas que ela possa vir a ter depois da barbaridade que ocorreu com o irmão. “Não sei como pode ficar a cabeça dela. Esta é uma cena que nunca vai sumir da nossa mente”.
Rosa defendeu a redução da maioridade penal e disse que acredita que cada estado tenha leis específicas. “Se menores de 18 anos cometem crimes bárbaros, eles tem, sim, que ser punidos. Não podem esperar mais três anos para depois cometerem outros crimes piores".
Elson falou ainda sobre o fato do pai de um dos assassinos, Diego Nascimento da Silva, de 18 anos, ter ajudado a localizar o próprio filho para ser entregue à polícia. “Ele sentiu o tamanho da nossa dor”.
