Pacto social e fiscal é saída para diminuir desigualdade na América Latina, diz diretor da Cepal

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) propõe um “pacto social e fiscal” nos países da região para vencer a desigualdade social e a má distribuição de renda, tadalafil afirmou hoje o diretor da Cepal no Brasil, information pills Renato Baumann.

Segundo ele, a proposta deve passar primeiro pela conscientização dos ricos, por meio da percepção de que a sustentabilidade do crescimento latino-americano também deve ser resultado da justiça social.

“Mas os ricos só podem dar uma contribuição maior se houver uma consciência de que isso não é uma questão de caridade e de direito, mas uma pré-condição para a sustentabilidade do processo de desenvolvimento”.

A idéia do pacto foi apresentada nesta sexta-feira, durante o seminário “Coesão Social: inclusão e sentido de pertencer”, promovido pela Cepal e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).

Este foi o terceiro encontro das entidades- os primeiros, realizados no México e na Colômbia. Contou com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, do secretário-executivo da Cepal, José Luis Machinea, e do secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias.

As proposições serão levadas à Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y de Gobierno, que ocorre em novembro, no Chile. “Elas serão uma contribuição para que se tire medidas propositivas e compromissos por parte dos presidentes”, pontuou Baumann.

De acordo com ele, há uma preocupação da Cepal e da Segib em relação à “desigualdade social profunda” nos países latino-americanos, além da noção de que a solução para o problema passa por uma “contribuição da economia”.

“Partimos para um movimento que reconheça explicitamente essa diversidade, em que se introduza uma nova forma de fazer política pública”.

A coesão social, acrescenta, seria o elemento aglutinador, a partir da percepção dos direitos básicos do cidadão. O diretor da Cepal citou o exemplo da Previdência Social.

“Como podemos promover a redistribuição de renda de tal forma que aqueles mais aquinhoados possam contribuir mais e, com isso, compensar os desequilíbrios financeiros que nós encontramos hoje?”, questionou.

Para ele, uma das questões é justamente como trazer as pessoas com mais capacidade financeira e fazer com que elas contribuam de alguma forma para viabilizar a aposentadoria dos menos privilegiados. “É preciso um pacto, que na Cepal chamamos de pacto social e fiscal”.

Nesse sentido, ele lembrou a importância de que os diversos agentes da sociedade reconheçam a necessidade de atuar de forma conjunta e convergente para viabilizar uma convivência pacífica e uma disseminação do bem-estar social.

Baumann ponderou, ainda, que o Estado deve absorver a economia informal, “repensando seus mecanismos para trazer esse tipo de experiência” ao mundo formal.

Na avaliação dele, nas favelas brasileiras há diversos exemplos de atividades informais bem sucedidas, “que não guardam nenhuma relação com a ação do Estado ou com uma perspectiva nacional ou universal”.

Ele acrescentou que o governo precisa atuar nessas atividades, dando proteção social aos trabalhadores.“Esse é o desafio. Como lidar com a ação do estado, que é reconhecida por todos como importante para suprir as deficiências do mercado, tanto ao nível nacional como local”.