Pacientes com linfoma que deixaram de receber o Rituximabe (Mabthera) devem entrar na Justiça. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões é favorável ao paciente. “O Poder Judiciário é muito sensível a essas questões, e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade”, afirma. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, na edição de ontem, que pacientes de São Paulo não recebem o remédio há seis meses. Quando a documentação que prova que o paciente necessita do medicamento está em ordem, a resposta da Justiça pode sair em até 48 horas, segundo Conforti. Há, porém, ações que tramitam por até dois meses.
O Rituximabe é de alto custo, cerca de R$ 40 mil por mês. O fornecimento era feito pela Secretaria de Estado da Saúde até o ano passado. Em agosto, porém, por meio de uma portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade passou a ser do Ministério da Saúde. Com isso, um grupo de pacientes passou a não mais se enquadrar nos critérios para obtê-lo.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, classificou como “estranha” a reclamação feita por médicos de falta de Rituximabe. “Todas as mudanças na área de tratamento de câncer foram longamente discutidas com secretários de Saúde, reuniões foram feitas e comunicados foram enviados. Essa queixa é bastante esquisita.” Miranda diz que, se ocorreram falhas, elas foram pontuais. “As informações sobre o processo foram fartas. Tudo foi feito de forma a não prejudicar pacientes.” As informações são do Jornal da Tarde.
AE
