O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A investigação mira uma organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetia vítimas a coerção psicológica e as incentivava à prática de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e induzimento ao suicídio.
A apuração começou após o suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, no último dia 22 de julho. Segundo o texto apresentado, a live ocorreu em um grupo virtual na plataforma Discord e durou cerca de 45 minutos. Antes de morrer, a adolescente teria sido coagida pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.
Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o enfrentamento a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes exige prevenção e vigilância ativa por parte dos pais e da sociedade.
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de ações em Mato Grosso do Sul e mais quatro estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com colaboração das polícias civis locais. As autoridades informaram que, entre os presos na operação contra crimes em ambiente virtual, estão cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos, todos usuários simultâneos do Telegram.
Um dos suspeitos apontados como chefe do grupo criminoso é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Outro suspeito é um estudante seminarista de um mosteiro de Pernambuco. As investigações também indicaram que integrantes do grupo abriram uma chave Pix em nome da vítima, sem o conhecimento da mãe, e enviavam dinheiro para a compra de lâminas de barbear usadas em automutilação, segundo o delegado Alessandro Barreto, da Polícia Civil do Piauí e representante do Ciberlab.
O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Victor Fernandes, afirmou haver descumprimento da legislação por parte do Discord e do Telegram no que diz respeito ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ao Marco Civil da Internet e ao Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital. Entre os pontos citados, ele disse que o Discord não interrompeu a transmissão ao vivo, não retirou o conteúdo do ar imediatamente e não comunicou o caso às autoridades competentes. O secretário também mencionou indícios de falhas na verificação de idade dos usuários.
Victor Fernandes informou ainda que a pasta vai enviar pedido de investigação contra o Discord e o Telegram à Agência Nacional de Proteção de Dados, responsável por aplicar o ECA Digital no Brasil.
O delegado Alessandro Barreto disse também que a polícia identificou outra vítima do grupo em outro estado e conseguiu evitar que ela tirasse a própria vida em uma transmissão previamente agendada. Segundo ele, há ainda a análise de outros nomes para aviso a pais e responsáveis.
Com informações da Agência Brasil
