LEANDRO MACHADO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A ocupação Douglas Rodrigues, na zona norte de São Paulo, tenta há 13 anos fazer com que o poder público e as concessionárias de energia instalem e regularizem a rede elétrica na comunidade onde atualmente vivem 12 mil pessoas, boa parte delas imigrantes.
Desde 2013, quando a área foi invadida por famílias de movimentos de moradia da região, o fornecimento de eletricidade é clandestino, feito por meio de gambiarras e um emaranhado de fios expostos que puxam a energia de transformadores instalados em ruas próximas.
As ligações precárias costumam provocar curto-circuitos, queimar eletrodomésticos e provocar incêndios. Em um deles, em julho de 2016, duas pessoas morreram e 350 casas foram destruídas.
Segundo os moradores, eletricistas que vivem na comunidade fazem as ligações e a manutenção, cobrando uma mensalidade de R$ 30. Um deles chegou a ser preso neste ano e responde a um processo na Justiça por furto de energia elétrica.
Os moradores também relataram à reportagem cobranças irregulares de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço à Enel, concessionária de energia elétrica de São Paulo.
Segundo os relatos, funcionários dessas empresas cobram até R$ 4.000 para religar a energia e fazer reparos quando há queda no fornecimento ou problemas nas gambiarras.
“Já aconteceu de um caminhão com o logo da Enel chegar na entrada da ocupação e a rede elétrica cair.
Depois, eles apareceram de novo, nos cobrando para religar”, conta Nilda Dias, 63, a principal liderança do MIVM (Movimento Independente de Luta por Habitação da Vila Maria).
Em visita à favela em 2 de julho, a reportagem também encontrou três postes com transformadores da empresa Itaipu, uma das fornecedoras da Enel, instalados em ruas da favela. Os equipamentos foram colocados irregularmente, porque a rede elétrica oficial ainda não foi nem sequer projetada pela companhia.
“As instalações [dos transformadores] ocorreram apesar de os técnicos oficiais da Enel alegarem que era ‘impossível’ colocar uma rede de energia, porque não havia espaço para a passagem de caminhões. Cada vez eles dão um motivo diferente [para não realizar o serviço]”, diz Henrique Ollitta, secretário-geral do MIVM.
Em nota à reportagem, a Enel disse desconhecer os relatos sobre cobranças indevidas de funcionários e a utilização irregular de transformadores de uma de suas fornecedoras.
“A Enel esclarece ainda que não tem conhecimento das alegações sobre cobranças indevidas relacionadas a ligações clandestinas e não compactua com qualquer prática irregular, adotando rigorosos padrões de ética e compliance”, diz.
Na última década, lideranças da comunidade têm tentado reiteradamente fazer com que o poder público e as concessionárias de energia regularizem a situação.
Em 2017, a Justiça de São Paulo decidiu que a então concessionária AES Eletropaulo realizasse o serviço. A empresa recorreu e venceu em segunda instância, mas, como a Enel assumiu a concessão no ano seguinte, o processo voltou à estaca zero.
Em julho de 2021, após a articulação do então vereador Eduardo Suplicy (PT), diretores e técnicos da Enel visitaram a comunidade, com a promessa de acelerar o processo, o que não aconteceu.
Em maio de 2026, dirigentes da companhia italiana receberam novamente os moradores. O encontro teve a presença da vereadora Luna Zarattini (PT). “Nós saímos otimistas da reunião, achando que a instalação finalmente sairia. Mas até agora nada de nada, nunca mais nos procuraram”, disse Ollitta.
A pressão da comunidade chegou à Itália, sede da Enel. Também em 2021, seis sindicatos italianos do setor de energia enviaram uma carta à direção da companhia pedindo a regularização do serviço na favela.
Em um ofício endereçado a Michele Tassini, chefe de relações industriais globais da Enel, os sindicatos apelaram para “o compromisso global da Enel com a ONU para combater a ‘pobreza energética'” e pediram uma intervenção da direção italiana para “facilitar uma solução que garanta a dignidade das famílias”.
Ainda à Folha, a Enel afirmou que a regularização não foi possível porque a comunidade está localizada em uma APP (Área de Preservação Permanente), o que tornaria a instalação inviável ambientalmente.
“A comunidade não dispõe de condições técnicas e infraestrutura que permitam a implantação segura.
A regularização do atendimento depende de intervenções estruturais pelo poder público, como a adequação da infraestrutura local (abertura de vias, por exemplo), bem como a anuência ambiental”, disse a Enel.
Por sua vez, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que apenas uma “parte da área” está classificada como APP. Todo o território também é classificado como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), destinado a programas de urbanização e moradia social.
“A implantação de rede elétrica em APP é passível de autorização, desde que a intervenção se enquadre em casos previstos no Código Florestal, como terreno de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental”, diz a prefeitura.
Abandonado por 22 anos pela empresa proprietária, o terreno próximo à marginal Tietê foi ocupado em 2013 por famílias pobres e movimentos de moradia da zona norte.
O nome do assentamento é uma homenagem ao jovem Douglas Rodrigues, 17, morto em outubro de 2013 por um policial militar enquanto caminhava pelo bairro.
Hoje, mais de 300 das 2.000 famílias da área são formadas por imigrantes, principalmente da Bolívia, Colômbia, Paraguai e Haiti.
A presença de 150 famílias de bolivianos, que trabalham em oficinas de costura e no comércio local, gerou o apelido de “Mini-Bolívia”. Os estrangeiros participam do conselho do movimento de moradia que administra a comunidade.
Os moradores também enfrentam uma batalha judicial contra a antiga proprietária do terreno, a empresa Ideal Empreendimentos Imobiliários S.A.
Em 2023, o prefeito Ricardo Nunes assinou um decreto de desapropriação da área de 50 mil metros quadrados, abrindo caminho para a regularização fundiária e urbanização.
A Ideal era uma subsidiária do grupo Tenório, de Pernambuco, um conglomerado empresarial com uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão em impostos com a União. A empresa também deve R$ 15,4 milhões em IPTU à prefeitura.
A propriedade, declarada de “interesse social”, foi avaliada pela Justiça em R$ 9,6 milhões. Segundo a prefeitura, o valor da desapropriação será abatido da dívida da empresa com o município.
