Brasil

OAB de São Paulo exige solução imediata para penitenciária de Araraquara

Por Arquivo Geral 07/07/2006 12h00

Manifestantes americanos queimaram hoje a bandeira dos EUA na rua em frente ao hotel onde o presidente George W. Bush está hospedado, viagra dosage generic em Chicago.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, sale há pouco, o número total de eleitores do País. Ao todo, 125.913.479 brasileiros estão aptas a votar nas eleições de outubro, nos 5.565 municípios e em 93 países. Em comparação ao eleitorado de outubro de 2002, quando existiam 115.253.834 eleitores, houve crescimento de 9,25%.

O estado de São Paulo, com 28.037.734 eleitores, é o maior colégio eleitoral do Brasil, respondendo por 22,27% do total de votantes. Em segundo lugar está Minas Gerais (13.679.738 eleitores, ou 10,86% do total); em terceiro, Rio de Janeiro (10.891.293, ou 8,65% do total); em quarto, Bahia (9.109.353, ou 7,23% do total); e, em quinto, Rio Grande do Sul (7.750.583, ou 6,16% do total).

Os menores colégios eleitorais estão na região Norte, sendo Roraima o estado com o menor eleitorado (233.596 votantes), seguido por Amapá (360.614), Acre (412.840), Tocantins (882.728) e Rondônia (988.631).

Em São Paulo, estão o maior e o menor colégio eleitoral do país, em termos municipais. O maior é São Paulo, com 7.593.144 eleitores. O menor é Borá, com 834 eleitores. A listas com o eleitorado de todos os estados e munícipios está disponível no site do TSE (www.tse.gov.br) no item "Eleições 2006".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No Brasil, existem 91.037 locais de votação; no exterior, são 207. Ao todo, são 91.244 locais onde os brasileiros poderão votar. Os 86.360 eleitores residentes no exterior (0,07% do total) votam apenas para presidente da República e vice.

 

Antes de matarem um agente penitenciário na manhã de hoje no bairro da Casa Verde, decease zona norte de São Paulo, sildenafil os criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) deixaram um rastro de terror nas redondezas. Próximo ao local da morte, medical vândalos atacaram as casas de dois policiais durante a madrugada.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na Vila Santa Terezinha, também na zona norte, um policial civil de 45 anos teve a casa atacada por volta das 4h. Um grupo atirou contra a fachada da casa dele e do vizinho e balearam os carros que estavam nas garagens, um Celta e um Escort. Eles jogaram bombas de fabricação caseira na porta da casa dele, mas os artefatos não explodiram.

Na rua ao lado, os marginais escreveram ameaças no muro da casa de um oficial reformado da Polícia Militar de 81 anos. As pichações tinham dizeres ligados ao PCC. Ninguém foi preso.

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer uma "completa separação" entre as agendas de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República e candidato à reeleição. As atividades de campanha devem ocorrer nos finais de semana e durante às noites da semana, order afirma Ricardo Berzoini, coordenador-geral da campanha de Lula. "Estamos bastante preocupados em cumprir rigorosamente a lei e o presidente Lula vai separar totalmente as atividades da presidência com a campanha eleitoral", disse. "Essa agenda vai ser tratada com total separação".

O coordenador da campanha ressaltou, no entanto, que nos dias de campanha, Lula poderá também realizar atividades relacionadas à presidência. "O presidente da República não tem jornada de trabalho, ele é presidente 24 horas por dia, muitas vezes trabalha no final de semana também em atividades administrativas. Não há nenhuma restrição", disse.

"O que nós queremos evidentemente é evitar que a agenda de campanha possa prejudicar a sua agenda normal da presidência, o que significa que tem que haver tempo suficiente para despachar, para assinar atos que sejam obrigatórios, para manter o perfeito funcionamento da administração pública", completou.

Berzoini afirma que quem definirá a agenda de Lula durante a semana será o Palácio do Planalto. "O governou é quem deve cuidar da agenda do presidente da República. O partido não fará nenhuma interferência nesse sentido", diz. "Minha função é cuidar da agenda do candidato".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na próxima terça-feira, o presidente Lula deve reunir os ministros para definir padrões adicionais de comportamento dos integrantes do governo federal durante o período de campanha.

 

As regras para a entrada de menores de 18 anos em cinemas será uma das mudanças a partir da publicação de uma portaria do Ministério da Justiça sobre classificação indicativa. A previsão é que as mudanças sejam colocadas em prática a partir da próxima semana. Também serão colocadas em prática as recomendações de programas de televisão, abortion filmes e espetáculos que mostrem conteúdos contextualizados e positivos que possam contribuir para a educação dos jovens.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No caso específico dos cinemas, this site a indicação da idade para a qual um filme não é recomendado por ter cenas de sexo ou violência, por exemplo, continuará. Porém, agora, adolescentes de 12 anos, por exemplo, poderão assistir no cinema um filme considerado impróprio para menores de 16 anos, desde que haja uma autorização dos pais. Antes não havia essa possibilidade de acordo com as leis em vigor.

De acordo com o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Elias Romão, o governo não pode dispor sobre o acesso ao cinema, por isso a "correção" será feita pela portaria. A decisão de que filmes as crianças e adolescentes podem ver passa assim a ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e a família.

"Se o sistema criado tem como princípio à responsabilidade dos pais ao lado do Estado, ou seja, os pais é que decidem junto com crianças e adolescentes. Não podemos impedir a entrada se o pai assim o considera", explica.

Para os casos em que os pais permitam a entrada dos filhos em filmes para uma faixa etária não recomendada, seria preciso deixar na portaria do cinema um documento explicitando a autorização, de acordo com o representante do Ministério da Justiça.

Para a elaboração do novo modelo, o Ministério da Justiça trabalhou com organizações da sociedade civil e realizou audiências públicas em todas as regiões do país, além de consulta pública pela internet.

 

O Congresso Nacional aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, sales que agora depende de sanção presidencial para ser transformado em lei. Nos próximos dias, rx o projeto deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, medications que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou para vetá-lo.

O autor do projeto, deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR), disse que a proposta reconhece a agricultura familiar como uma atividade produtiva e encerra as dúvidas sobre sua conceituação legal. Além disso, o texto garante a participação de agricultores familiares na formulação e implementação das políticas do setor, o que fortalece as relações de trabalho e organizacionais no segmento. Já aprovado pelos deputados, o projeto recebeu a aprovação pelos senadores na terça-feira.

Assis Couto, que conversou nesta semana com o presidente Lula sobre a proposta e pediu apoio para sua sanção, explicou que a futura lei reconhecerá a atividade, conforme estabelece o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "Com a aprovação dessa lei, começamos a escrever uma nova página na história da agricultura familiar no Brasil", disse ele.

Pelo texto aprovado, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deverá observar os princípios da descentralização, da sustentabilidade ambiental, social e econômica, da eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia, e da participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da nova política nacional.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), existem hoje cinco milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o Brasil. Desses, mais de 84% são de agricultores familiares. E, dos 17,3 milhões de trabalhadores na agricultura, mais de 12 milhões trabalham em regime familiar, informa o MDA.

Os dados do ministério mostram que a agricultura familiar é responsável por mais de 40% da produção agropecuária e que suas cadeias produtivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB). O MDA informa também que o setor é responsável em grande parte pela alimentação dos brasileiros: 84% da mandioca; 67% do feijão; 58% dos suínos; 54% da bovinocultura do leite; 49% do milho; 40% das aves e ovos e 32% da soja consumidos pelos brasileiros.

 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informou hoje que desde o início desta manhã, more about seis médicos escoltados pela Polícia Militar fazem o atendimento a cerca de cem presos doentes no Anexo de Detenção Provisória do município de Araraquara, hospital interior paulista. Segundo a Secretaria, os casos mais comuns são de hipertensão, diabetes e asma.

A secretaria informou que a penitenciária do complexo deveria abrigar 496 presos, mas somava 539; o Anexo deveria abrigar 750 e somava 998, até ontem. Todos os 1.447 detidos estão ao ar livre desde a destruição das celas, em 16 de junho.

Pelo menos mil presos de Araraquara estão confinados em área aberta, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no estado de São Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Eles foram confinados em um pátio, sem cobertura ou qualquer infra-estrutura para abrigar presos, depois que a penitenciária foi destruída em uma rebelião.

A Secretaria informou ainda que a partir da próxima semana dois pavilhões do Anexo de Detenção Provisória serão liberados e os presos serão transferidos para esses espaços. Mas alguns podem ter que ficar ainda nesse mesmo pátio onde estão hoje.

A licitação para a reforma do presídio já foi feita e as obras devem começar em breve, mas o governo do estado prefere não anunciar a data precisa.

Mais de mil presos estão confinados em áreas abertas do presídio, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no Estado de São Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Segundo ele, a situação é ruim também em outros cinco presídios paulistas.

Silva explicou que após as rebeliões conjuntas do estado organizadas pelo grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo menos sete penitenciárias foram destruídas totalmente. Lá, os presos destruíram totalmente as celas e ficaram soltos dentro do perímetro dos muros.

Ele conta que esse é o caso das cidades de Araraquara, Mirandópolis, Uirapuru, Pacaembu e Valparaíso. "No caso de Pacaembu e Presidente Prudente, houve alguma reforma, e os presos estão amontoados, com 700 pessoas em um pavilhão".

Em Araraquara, segundo o secretário do Sindasp, depois que ficaram soltos no pavilhão, os presos começaram a cavar túneis. Por isso teriam sido levados para uma ala central, "como um pátio de sol", onde estão neste momento. "A comida desce por cima. Um dos presos teve liberdade condicional e, como pesava cerca de 120 quilos, tiveram que içá-lo. Mas isso ocorre agora porque os presos destruíram a penitenciária", disse.

Segundo o sindicalista, foram feitas soldas nos portões no presídio de Araraquara. "Se não fossem feitos esses bloqueios os detentos quebrariam os portões". Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a penitenciária do complexo deveria abrigar 496 presos, mas somava 539; o Anexo deveria abrigar 750 e somava 998, até ontem (6). Todos os 1.447 detidos estão ao ar livre desde a destruição das celas, em 16 de junho.

Silva afirmou que duas penitenciárias já foram desativadas para reforma. "Os presos foram transferidos para outras regiões, superlotando ainda mais os presídios. Um exemplo é a prisão da cidade de Pracinha, que é para 750 presos, e tem 1.400 agora".

Em meados de maio, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) liderou uma série de ataques a cidades de São Paulo. A secretaria estadual de Segurança Pública registrou 180 ataques contra prédios públicos, bases comunitárias da polícia e servidores das corporações militares e civis estaduais, incluindo 56 ônibus e oito bancos.

 

Mais dois suspeitos de envolvimento com o plano de ataque ao metrô de Nova York foram detidos no exterior, visit disse hoje uma autoridade do FBI. Um outro homem já havia sido preso no Líbano.

"Acredito que nós temos outros dois detidos num local no exterior, viagra dosage diretamente relacionados com isso. Até agora não (foram) acusados criminalmente", disse Mark Mershon, diretor-assistente do FBI de Nova York. "Acreditamos que temos o que considero ser oito participantes principais. E que já os identificamos amplamente. Como eu disse, alguns estão sob custódia, um deles foi formalmente acusado no Líbano."

Segundo Merhson, autoridades dos Estados Unidos trabalharam com agências de inteligência em seis países para evitar o plano de ataque a um dos sistemas de trem – chamado de PATH – que liga Manhattan e Nova Jersey por baixo do Rio Hudson.

 

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem um ofício ao secretário de Administração Penitenciária, erectile Antonio Ferreira Pinto, pedindo solução para a situação no Centro de Detenção Provisório (CDP) de Araraquara, no interior paulista.

Segundo informe divulgado pela OAB, a solicitação foi feita em caráter de máxima urgência. "A situação é trágica, decorrente de superlotação, questões de segurança, falta de atendimento médico aos presos e dificuldades de acesso dos advogados e da própria OAB-SP naquela unidade prisional, exigindo uma solução imediata", avaliou o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, no texto.

A entidade afirma ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Subsecção de Araraquara acompanhará o caso. A Comissão já conseguiu autorização da Justiça para entrar na penitenciária, mas os advogados foram impedidos pela direção do CDP, sob alegação de que um túnel cavado pelos detentos ainda precisa ser fechado para que a entrada seja liberada.

Mais de mil presos da penitenciária de Araraquara, no estado de São Paulo, estão confinados em áreas abertas, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário geral no Estado de São Paulo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. Segundo ele, a situação é ruim também em outros cinco presídios paulistas.

 






Você pode gostar