O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu nesta sexta-feira, 12, aos governos federal, estadual e às Forças Armadas que deem explicações sobre denúncias de leitos ociosos em hospitais militares da região durante a crise da covid-19 no Estado. O prazo para resposta é de 24 horas.
Segundo reportagem do portal UOL, 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares na última quarta-feira, 10. Nas últimas semanas, o Estado tem vivido um colapso do seu sistema de saúde, com falta de oxigênio hospitalar, morte de doentes asfixiados, escassez de vagas e transferência de doentes para outros Estados. Segundo o MPF, 370 pacientes de covid-19 aguardavam leito no úlltimo dia 10 no Estado; 89 deles esperavam vagas em UTI.
O MPF questionou as Secretaria da Saúde do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e do Hospital Militar de Área de Manaus.
A medida, segundo o texto do procurador federal Igor Spindola, leva em consideração “a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual”.
Segundo o MPF, o Hospital Militar precisará detalhar o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido e, ainda, se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas.
O MPF argumenta ainda que hospitais militares também fazem parte do SUS, tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, “com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União”. O procurador ressalta que a população, por meio de impostos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares.
A Secretaria de Saúde do Amazonas diz, em nota, que os leitos do hospital militar não são colocados à disposição para a população em geral, porque não são leitos do SUS. Afirmou ainda não ter feito pedido para usar esses leitos.
“As informações sobre ocupação de leitos naquele hospital constam no boletim diário porque o monitoramento da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) deve abranger todas as unidades de saúde existentes no Estado do Amazonas. Mas, não há, até momento, qualquer pedido (do governo estadual) para usar esses leitos”.
Procurado, o Ministério da Defesa ainda não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
