O Ministério Público Federal investiga denúncias de intimidação e ameaças contra estudantes e professores de instituições de ensino públicas do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. A apuração foi motivada por uma representação do Andes-SN, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
A ação do MPF visa verificar como as universidades estão garantindo a liberdade de expressão política e a segurança da comunidade acadêmica durante o período eleitoral. As denúncias relatam um ‘efeito inibidor’, com cancelamento de assembleias e esvaziamento de atividades por medo de represálias.
No Rio de Janeiro, há relatos de ameaças em grupos de mensagens contra alunos da Universidade Federal Fluminense e integrantes do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um homem invadiu o campus do Cefet/RJ em Angra dos Reis no dia 8 de outubro e ameaçou estudantes durante uma mobilização.
No Rio Grande do Sul, a denúncia trata da ‘circulação de material intimidatório’ contra estudantes da UFRGS que organizam assembleias e mobilizações políticas. O Andes-SN também citou ocorrências em outros estados, incluindo ameaças a estudantes, intervenções policiais em universidades e o incêndio na Universidade Federal de Pernambuco.
Para apurar os relatos, o MPF enviou ofícios aos reitores das instituições cobrando explicações e a adoção de medidas de proteção. Os procuradores também demandaram a criação de canais de denúncia e protocolos de segurança.
