O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) manteve a suspensão do repasse de verbas do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a organização não-governamental Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Ifas).
Em fevereiro, pharmacy uma liminar do MPF já havia determinado a suspensão do repasse após comprovação de fraude no convênio entre o Incra e o Ifas. A medida, click segundo o informou o órgão, é necessária para garantir o “ressarcimento ao erário das quantias repassadas”.
Segundo o MPF do estado, o Ifas já recebeu mais de R$ 4 milhões para capacitar 9 mil assentados em todo o país. Entretanto, a sede do instituto em Goiânia é uma casa fechada, abandonada e sem estrutura física.
Segundo o juiz federal responsável pela ação, Juliano Taveira, o próprio Incra já reconheceu as irregularidades do convênio. Segundo ele, desde 2006, quando o convênio foi firmado, não houve nenhuma prestação de contas. O convênio previa ainda que a entidade oferecesse uma contrapartida de R$ 768 mil “na forma de bens e serviços”.
De acordo com o MPF, o Ifas funciona como “fachada” para esconder o verdadeiro beneficiado, que seria a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). O órgão informa que também move uma ação civil pública para “revelar o esquema fraudulento de desvio de verbas do Incra montado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf)”, que já ocorreria em outros estados.
