O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta terça-feira (28) um inquérito civil para apurar falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos, ocorridas em 23 de julho, três dias após a Trivia Trens assumir a operação.
A Promotoria de Justiça do Consumidor também vai analisar o período de operação anterior, sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.
Segundo o texto, a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que também afetou o Serviço Expresso Aeroporto, ocorreu devido a uma falha de energia. Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade.
Com os problemas nas três linhas, passageiros precisaram sair dos comboios e caminhar sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas e o trânsito no entorno também foi impactado. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.
Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria agência e pelo governo de São Paulo para “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora”, segundo a apuração.
Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios. A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.
Com informações da Agência Brasil
