O Supremo Tribunal Federal (STF) enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011. Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um salário mensal de
R$ 30.675. O pedido só deverá ser analisados pelos congressistas no ano que vem, já que dificilmente haverá quorum neste ano devido às eleições. Tal aumento, se ocorrer, terá impacto em toda a União. Segundo cálculos feitos pelo Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.
O envio do projeto foi anunciado ontem pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em sessão administrativa ocorrida no início da noite. O último reajuste que os ministros receberam foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.
Eles haviam pedido, na gestão da então presidente Ellen Gracie (2006-2008), aumento de 14%, levando-se em conta os índices da inflação de 2007 e 2008. Receberam, incremento de 9%, pago em duas parcelas, agosto de 2009 e janeiro deste ano. Este novo projeto tem a intenção de repor as perdas ocorridas por conta da inflação de 2009 e a previsão de perda para este ano. Soma-se a isso a diferença entre o que foi pedido no último projeto e o que foi realmente dado. Como base de cálculo, o Supremo utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O Judiciário enfrentou greve nacional neste ano.
