Ministério Público Federal investiga abusos na cobrança de tarifas bancárias

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar se está havendo abuso na cobrança de taxas bancárias. A investigação, medications sob responsabilidade da procuradora da República Valquíria Quixadá, também quer informações do governo sobre a regulamentação do setor.

Um pedido de informações foi enviado ao Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo a assessoria do Ministério Público, mas as respostas não foram consideradas satisfatórias. Um novo pedido foi enviado e o MPF aguarda que seja agendada uma audiência pública com os representantes do conselho. O CMN, que regula o sistema financeiro brasileiro, é formado por Ministérios da Fazenda e Planejamento e Banco Central.

O MPF faz parte de um grupo de trabalho formado ainda por Congresso Nacional, Banco Central e Ministério da Fazenda. O grupo estuda, até dezembro, medidas para reduzir as tarifas bancárias.

Um relatório do Banco Central mostra que, nos últimos dez anos, os bancos brasileiros arrecadaram R$ 2,6 bilhões só com tarifas cobradas de clientes, o que gerou um crescimento de 130% nos lucros. São 74 tipos de tarifas cobradas, de acordo com o BC.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que o governo vai regulamentar as tarifas bancárias no país. “As tarifas são uma preocupação para o governo, e uma das questões é que elas não têm muita transparência. Cada instituição cobra determinada tarifa, elas são diferentes de um banco para o outro, e o correntista fica sem saber se está pagando mais ou menos”, disse ele.

Mantega afirmou que, na próxima semana, representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reúnem para tratar do assunto.