Ministério Público denuncia 24 pessoas por fraudes e desvio de medicamentos no Amapá

Promotores do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá denunciaram 24 pessoas investigadas por suposto envolvimento em fraudes e desvio de medicamentos em licitações da Secretaria de Saúde do estado. As denúncias divulgadas hoje são o resultado da Operação Antídoto, information pills deflagrada em março de 2006, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o MPF, as investigações constataram que vários empresários do setor de medicamentos haviam sido beneficiados pelo governo estadual nos anos de 2006 e 2007: o governo adquiria remédios dos denunciados sem realizar licitações públicas e os empresários não entregavam todos os produtos previstos nos contratos.

Esses remédios seriam distribuídos a hospitais e postos de saúde, mas para mascarar a fraude, funcionários do órgão responsável pelo recebimento de medicamentos assinavam recibos falsos, com os quais os empresários cobravam os valores das mercadorias não entregues.

O esquema, segundo o MPF, contava com a anuência de ex-secretários de Saúde. Entre os investigados estão os deputados federais Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). A Procuradoria da República no Amapá enviou cópia da investigação para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem compete dar continuidade às investigações. Bala Rocha já ocupou a secretaria de Saúde do estado.

Também foram investigados, de acordo com a lista divulgada pelo MPF, o auditor fiscal Braz Martial Josaphat, os ex-secretários de Saúde Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz, o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, José Gregório Ribeiro de Farias, e o chefe da coordenação de Assistência Farmacêutica, Edílson Leal da Cunha.

Confira a lista dos denunciados e os crimes de que sãoacusados:

1) Braz Martial Josaphat: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
2) Guaraci Campos Farias: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
3) Rui Deodato Gonçalves Lima: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
4) Iverli Baia dos Santos: formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa;
5) José Gregório Ribeiro de Farias: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;
6) Stênio França Lobato: formação de quadrilha e corrupção passiva;
7) Mário Célio Guimarães Pinheiro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
8) Sandra Marleny Pinho Pinheiro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
9) Nivaldo Aranha da Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação;
10) Antônio José Rodrigues da Silva: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, bem como fraude em licitação;
11) Elias Barbosa Coelho: falsidade ideológica;
12) Naílson Paiva da Costa: falsidade ideológica;
13) Dione de Souza Ferreira: falsidade ideológica e corrupção passiva;
14) Evânio de Souza Silva: falsidade ideológica;
15) Hérika Oliveira de Souza: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;
16) Carlos André da Silva Valente: corrupção passiva;
17) Franck Roberto Góes da Silva: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
18) Aparício Aires Couto Junior: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação;
19) Haroldo da Silva Feitosa: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, e fraude em licitação;
20) Edilson Leal da Costa: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, e fraude em licitação;
21) Flávia Patriny Almeida dos Santos: formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, e fraude em licitação;
22) Abelardo da Silva Vaz: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;
23) Larissa Macedo de Lima: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação;
24) Ornély Rodrigues Sirotheau: peculato e corrupção passiva.