Brasil

Ministério Público apressará investigação de acusados na Operação Sanguessuga

Por Arquivo Geral 25/05/2006 12h00

O presidente da França, sildenafil unhealthy Jacques Chirac, defendeu hoje, no Congresso Nacional, o aprofundamento das relações entre o seu país e o Brasil para as áreas de biotecnologia e industrial, especialmente no que diz respeito a pesquisas espaciais e investimentos em fontes de energia não poluentes. "O progresso deve ser alcançado com base na ética e na razão", ponderou.

Na visita ao parlamento brasileiro, ele disse considerar um "imperativo" a luta pela preservação dos recursos naturais e também defendeu que os dois países unam esforços nesse sentido. Na avaliação de Chirac, "o mundo de excelência" que França e Brasil buscam passa pela construção de novas alianças. "Nenhum país enfrentará esse desafio sozinho".

Na linha do discurso do Chefe de Estado francês, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que o setor energético brasileiro passa por um momento de "excelentes oportunidades para novos investimentos franceses no Brasil".

E destacou que a criação de um marco regulatório e a possibilidade de realização de parcerias público-privadas reforçam essa tendência. "É importante lembrar que o potencial do Brasil como destino de investimentos internacionais vai além de nossas fronteiras".

Na avaliação de Renan, os dois países compartilham "visões comuns sobre temas decisivos da atual agenda internacional, como a defesa do multilateralismo e do direito internacional, a reforma da ONU [Organização das Nações Unidas ONU] e a missão de estabilização no Haiti".

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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez um discurso com base na repercussão da história francesa para o mundo. Segundo ele, foi baseado no Iluminismo francês (movimento promovido por intelectuais, que se caracterizava pelo racionalismo, antimercantilismo, antiabsolutismo e anticlericalismo) que os "primeiros conspiradores brasileiros" lutaram pela liberdade no Brasil. "A França fundou a mais profunda e duradoura tendência democrática da história humana", ressaltou Aldo Rebelo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o direito do Irã de enriquecer urânio para fins pacíficos, online desde que obedeça às regras internacionais.

"O Irã precisa se submeter a todos os acordos a que todos nós nos submetemos, stuff porque devemos respeitar o multilateralismo, respeitar as instituições que nós mesmos criamos, e o mundo vai ficar muito mais tranqüilo e em paz", disse, após o encontro com o presidente da França, Jacques Chirac, no Palácio da Alvorada.

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O presidente francês concordou com a declaração de Lula e ressaltou que o "problema é o respeito à decisão internacional que se impõe a todos". O Irã declarou publicamente ter programa de enriquecimento de urânio para fins pacíficos e que não irá suspendê-lo mesmo diante das pressões dos Estados Unidos e da União Européia.

Os norte-americanos e europeus suspeitam que os iranianos o programa possa ser utilizado com finalidades não-pacíficas e aventam a possibilidade de o programa também ser iusado para o desenvolvimento de armas nucleares.

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O Tribunal de Justiça do DF deve realizar, cost no segundo semestre deste ano, check concurso para seleção de 2.949 servidores, pills entre magistrados, juízes substitutos, analistas e técnicos judiciários, com salários que variam entre R$ 2,4 mil (técnico) e R$ 19,9 mil (juiz).

Serão selecionados 77 juízes de direito, 62 juízes substitutos, 1.050 analistas judiciários e 1.760 técnicos judiciários. Cargos em em comissão foram criados para compor as novas circunscrições e varas judiciais.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ailment ministro Adylson Motta, defendeu hoje, em reunião na Comissão Mista de Orçamento, a adoção de um sistema integrado de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços públicos.

Segundo Motta, o sistema seria integrado pelo TCU e por órgãos como a Procuradoria Geral da República, Ministério da Fazenda, Receita Federal e Polícia Federal e pelos tribunais de contas dos estados e dos municípios.

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Motta disse que é preciso ter mais atenção na elaboração de projetos para obras públicas, para evitar imprecisões que provocam atrasos e elevação de preços. "No dia em que houver uma troca de informações, dando transparência ao processo de fiscalização, teremos mais resultados positivos", afirmou o ministro.

Ele ressaltou que o TCU não tem condições de fiscalizar sozinho o uso de verba federal em todo o país. Motta defendeu também a necessidade de aumentar o entrosamento do TCU com o Congresso Nacional: "Temos que aperfeiçoar cada vez mais essa relação. Quem ganha com isso é a sociedade. Além disso, quanto maior a fiscalização, menos problema para o Congresso".

O ministro apresentou aos membros da comissão dados sobre a fiscalização de obras no ano passado. Ele informou que foram auditadas 415 obras que receberam recursos federais. Dessas, 168 apresentaram indícios graves de irregularidades, que iam desde superfaturamento até desrespeito às normas ambientais. Motta também informou que, entre 1977 e 2005, o número de obras públicas fiscalizadas pelo tribunal aumentou mais de 300%.

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Um colaborador da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas que seria integrante de uma facção criminosa informou hoje, health em um telefonema à secretaria da CPI, pharm que o presidente da comissão, website like this deputado Moroni Torgan (PFL-CE), corre risco de morte.

A informação foi repassada aos jornalistas pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em entrevista logo após o término da acareação dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado com o ex-funcionário terceirizado da Câmara dos Deputados Arthur Vinícius Pilastri Silva.

"Apenas alguns minutos atrás, uma testemunha, que é mantida em sigilo e que já prestou depoimento nessa CPI, ligou para a secretaria executiva da comissão pedindo para avisar ao delegado [José Antônio] Dorneles, da Polícia Federal, que aqui se encontra, e ao Manuel Alvim, secretario executivo da comissão, dizendo para tomar cuidado com a vida do presidente da CPI, Moroni Torgan. Essa pessoa ligou aqui para dizer o seguinte: Tomem cuidado com a vida do Moroni", disse Jungmann.

O delegado José Antonio Dorneles informou que está tentando entrar novamente em contato com o autor do telefonema. "Estamos esperando que ele retorne a ligação para ver em que circunstâncias seria esse risco de atentado ou alguma coisa nesse sentido. Nós vamos tomar todas as providências para que seja assegurada a vida do deputado", afirmou o delegado.

A acareação entre Pilastri e os advogados ocorreu porque o ex-funcionário da Câmara afirma que vendeu a Cunha e a Maria Cristina uma fita gravada com o depoimento de delegados do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), em audiência reservada na CPI.

A fita teria sido entregue pelos advogados a líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com assessores de Torgan, esta não foi a primeira vez que ele foi ameaçado de morte.

O presidente da Câmara, and Aldo Rebelo (PCdoB-SP), explicou hoje ao deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) as razões para a devolução, ao Ministério Público, da responsabilidade pelas investigações sobre o suposto envolvimento de parlamentares na compra de ambulâncias a preços superfaturados.

A decisão foi anunciada ontem, em reunião com os líderes partidários e recebeu críticas de Gabeira, depois que Aldo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicaram que aguardarão o resultado das investigações para tomar uma atitude em relação aos parlamentares e assessores supostamente envolvidos.

Segundo o presidente da Câmara, a condução das investigações pelo Ministério Público dará celeridade ao esclarecimento da chamada Operação Sanguessuga, desencadeada em ação conjunta com a Polícia Federal.

O vice-líder do PSB, Josias Quintal (RJ), disse acreditar que as investigações da Procuradoria Geral da República "não vão aliviar a barra de ninguém" e aumentam a possibilidade de punição dos parlamentares. Já o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), considerou acertada a decisão de Aldo e Renan, de aguardar as conclusões das investigações para só então decidir sobre a abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito que investigaria o assunto.

A conferência do requerimento para a abertura da chamada CPMI dos Sanguessugas, realizada pela Secretaria Geral do Senado, considerou válidas apenas 173 das 217 assinaturas colocadas. Foram descartadas as repetidas e um dos deputados retirou o apoio.

Para a instalação da Comissão é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. No Senado, o requerimento obteve 31 assinaturas, todas válidas. Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado não significa o arquivamento da CPMI. E esperar as investigações do Ministério Público é uma "atitude lógica". Maia disse não ver "como não se instalar essa CPMI – ela já foi entregue com todas as assinaturas necessárias".






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