Uma portaria que amplia os recursos que são repassados para Estados e municípios que concedem Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) será publicada na próxima segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde, informou a pasta nesta sexta-feira.
O texto autoriza o repasse de R$ 24,5 milhões anuais, em 12 parcelas, para manutenção e adaptação de OPM ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Por ano, aproximadamente 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, ou 23,9% da população.
O fornecimento de OPM faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “com mais esta essa ação mostramos que é possível, sobretudo, reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde, prioridades do Ministério da Saúde”.
AE
