Olhando os casos de morte cometidas por PMs de São Paulo entre 2015 e 2020, a advogada Débora Nachmanowicz verificou que de 1.224 inquéritos, apenas 122 foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça.
Menos da metade dos casos denunciados (60) foi a júri após decisão do juiz. Após o julgamento, apenas um terço (20 casos), houve condenação – menos de 2% dos inquéritos iniciais.
Além da conta da impunidade da PM paulista, Débora Nachmanowicz acompanhou julgamentos e entrevistou jurados no 1º Tribunal do Júri em São Paulo, onde verificou outro mecanismo que serve para inocentar os réus quando são policiais: o constrangimento.
Os julgamentos são acompanhados na plateia por inúmeros PMs que dispõem de informações sobre cada jurado.
A audiência é “lotada de pessoas que têm acesso ao aparato de violência estatal”, assinala a advogada e acadêmica.
Outro mecanismo, usado pelos advogados, é a alegação da legítima defesa, pouco confrontada porque faltam testemunhas desde o inquérito para esclarecer como se deram os crimes. As testemunhas evitam falar também por constrangimento e medo.
Com informações da Agência Brasil
