O Itamaraty confirmou nesta quarta-feira que uma menina brasileira de 14 anos foi condenada à prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Ela foi condenada por ter feito “sexo consensual” com um motorista de ônibus escolar paquistanês. A menina terá sua identidade sob sigilo até o recurso em segunda instância do caso.
Os promotores acusaram a adolescente de ter feito “sexo consensual” e ter combinado o encontro com o paquistanês, por meio do que chamaram de mensagens de texto “eróticas”. Ela foi condenada a seis meses de prisão.
No primeiro momento a menina declarou ter sido estuprada pelo motorista, mas, no tribunal se retratou. O homem, de 28 anos, foi condenado a um ano de prisão e também será deportado.
Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de “estupro estatutário”. Estupro estatutário é similar ao “estupro presumido” previsto no Código Penal brasileiro: quando a mulher não é maior de 14 anos, a violência é presumida, mesmo que haja consentimento. Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para ter uma relação sexual, mesmo consensual.
