Medo de ir contra a polícia impediu denúncia sobre jovem presa, afirmam moradores

Durante 24 dias, diagnosis uma adolescente que completa hoje 16 anos permaneceu presa com cerca de 20 homens em uma delegacia de Abaetetuba (PA), generic a 100 quilômetros de Belém. No dia 19 novembro, ela foi solta após uma denúncia feita no Conselho Tutelar da cidade, que passou a atuar no caso.

O local onde a jovem e os presos provisórios ficavam foi demolido. Era formado por alguns cubículos e um corredor que o separava em dois lados. As paredes não tinham tinta alguma – apenas fotografias de mulheres peladas. O chão era de cimento puro. A cela, úmida e fétida, tinha janelas voltadas para a rua, de onde se viam bares e biclicletas indo e voltando.

As grades da carceragem eram vistas por moradores, que em geral se negam à falar sobre o assunto. Quem aceita dar entrevista, sem revelar a identidade, conta que a situação da adolescente era conhecida por muita gente. Principalmente por quem ia à cadeia visitar parentes e amigos presos.

O taxista Marco Antônio da Costa foi algumas vezes ao local visitar um colega de profissão que estava preso. Segundo ele, a adolescente pediu ajuda várias vezes.

“Ela até perguntou se a gente podia dar um apoio para ela lá fora, mas só que a gente não podia fazer nada”, afirma o taxista. “Aqui em Abaetetuba a gente não pode ir contra a polícia. A gente trabalha o dia todo de táxi e não pode jogar contra eles, tem que trabalhar defendendo a polícia, os bandidos, para poder sobreviver.”

Um preso, conhecido como “Aranha”, assim que foi liberado da prisão num mutirão realizado pela delegacia, foi buscar a certidão de nascimento da jovem e mostrá-la ao Conselho Tutelar, pedindo providências. Deu certo.

“Foi o único que demonstrou um mínimo de responsabilidade e de respeito aos direitos humanos. Ele primeiro foi à escola em que ela dizia que estudava, pegou a certidão de nascimento da menina, e foi ao Conselho Tutelar, que foi ao Ministério Público”, lembra a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pará, Ângela Sales.

De algumas autoridades, ela ouviu frases do tipo: “Mas doutora, fazer um escândalo por isso, a pequena não vivia roubando? Eles [os pobres] estão acostumados”. Para a presidente da OAB do Pará, casos como esse não têm um único culpado. Juízes, promotores, policiais civis, delegados, escrivães e agentes penitenciários, todos, têm sua parcela de culpa.

“Em hipótese nenhuma, nesse momento, nenhuma autoridade correicional desses órgãos pode isentar de responsabilidade o seu agente, ninguém. Assim também como ninguém vai crucificar os seus agentes”, afirma Ângela Sales.

“A minha opinião mesmo é que essa conivência, essa omissão, essa falta de ação, essa acomodação, lamentavelmente é própria da cultura de todos nós, a cultura de que pobre não tem direito e que pobre, drogado, criança que vive na rua, como já não têm dignidade humana, tanto faz.”