Os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento (MPOG) negociam a liberação de mil vagas para professores em universidades federais de todo o país. O objetivo é fazer a nomeação já nas próximas semanas. A informação é da secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, passada durante reunião com reitores na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta terça-feira, 10 de junho.
As mil vagas para docentes, que são de concursos realizados até 3 de julho, fazem parte de um grupo de 5 mil criadas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni) para este ano. Desse total, 1.800 foram liberadas até julho. De acordo com a secretária Maria Paula Dallari, as 2.200 vagas restantes devem ser autorizadas pelo Planejamento até novembro deste ano.
Ela explicou que a negociação para liberação imediata com o MPOG inclui apenas mil vagas, porque essas já passaram pelos principais trâmites burocráticos, o que não ocorre com as outras 2.200. Caso o MPOG não autorize a liberação dessas vagas, Maria Paula estuda a possibilidade de negociar com o presidente Lula a assinatura de um decreto autorizando a contratação de substitutos pelas universidades durante o período eleitoral.
A nomeação imediata vai ajudar a compor o quadro de docentes das universidades, especialmente durante o período eleitoral, quando as instituições estão proibidas de contratar professores substitutos por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse é um impedimento que praticamente inviabiliza as universidades, porque a contração de professores substitutos é uma praxe das instituições para garantir a continuidade das atividades em situações de afastamento de professores regulares”, explica o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno. “As vagas são fundamentais para o bom andamento da universidade”, diz a secretária de Recursos Humanos da UnB, Gilca Starling.
