O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para que as secretarias de educação de todo o país respondam ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). Inicialmente previsto para encerrar nesta quinta-feira, 30 de abril, o período agora se estende até 15 de maio.
O formulário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e busca conhecer as realidades locais das redes de ensino para formular estratégias contra as violências e o bullying nas escolas. Para auxiliar no preenchimento, o MEC disponibilizou um guia com orientações na página do programa.
A iniciativa permitirá um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. Além disso, as informações subsidiarão a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves), que articulam políticas de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública nos territórios.
As respostas das redes de ensino contribuirão para qualificar políticas públicas, orientar decisões e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
O Programa Escola que Protege visa fortalecer as capacidades das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Entre suas ações, promove formação continuada de profissionais da educação, fomenta a criação de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, assessora as redes em casos de ataques de violência extrema e incentiva a cultura de paz e a convivência democrática.
O programa também oferece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, além de fomentar espaços de participação estudantil e assembleias. Essas medidas são essenciais para identificar situações de risco precocemente e desenvolver soluções colaborativas.
