O consumo de verduras, hortaliças e frutas ganha novo incentivo. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está divulgando, nesta quinta-feira (1/10), o resultado do primeiro edital público para a implantação de feiras populares nas capitais e Municípios de regiões metropolitanas. A lista está disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/editais/san2009. Foram selecionadas 13 propostas, de sete Estados, entre as 127 apresentadas. Para este edital, estão disponíveis recursos de R$ 3 milhões.
Serão implantadas feiras na Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Cada Município poderá receber entre
R$ 100 mil a R$ 350 mil para a implantação da feira. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de material de consumo, capacitação e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Para a seleção dos projetos, o Ministério adotou critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
As feiras fazem parte do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) que tem o objetivo de comercializar a produção dos pequenos agricultores familiares, em especial os atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); chacareiros urbanos e periurbanos; beneficiários do Bolsa Família; membros de associações e cooperativas.
Outra finalidade importante do programa é a estruturação de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional, aumentando a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local.
O programa de Feiras Populares começou no Semiárido em 2003, onde já foi apoiada a implantação de 125 unidades. Esse edital de feiras é o 12º lançado, neste ano, pela SESAN, com investimentos de mais de R$ 700 milhões para a segurança alimentar e nutricional em todo o País.
