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Brasil

Manifestação pede julgamento de acusados pela morte de fiscais do trabalho em Unaí

Arquivo Geral

28/08/2006 0h00

A chanceler da Alemanha, information pills seek Angela Merkel, conversou sobre o Irã e o Oriente Médio com o papa Bento XVI, que também é alemão, durante uma audiência privativa realizada hoje.

A chanceler aproveitou a oportunidade para afirmar que está "contente" com o fato de que papa visitará a Bavária no próximo mês.

Merkel é filha de um pastor protestante e foi criada na Alemanha Oriental durante o regime comunista, que via com desconfiança qualquer tipo de fé religiosa. Hoje, de forma surpreendente, ela lidera a Alemanha à frente de um partido democrata cristão de tradição católica.

A dirigente saiu do encontro com o papa afirmando que aquela havia sido uma audiência "muito impressionante".

Merkel foi aplaudida por turistas e peregrinos reunidos do lado de fora da residência de verão do pontífice, em Castelgandolfo, um castelo rosa pastel com vista para um lago, construído nas colinas localizadas perto de Roma.

"Tivemos uma troca bastante intensa de opiniões sobre a política mundial, em especial a respeito do Oriente Médio, mas também sobre como a comunidade internacional deveria lidar com o Irã", disse Merkel a repórteres.

O papa Bento XVI pediu e orou intensamente por uma trégua na recente guerra entre Israel e o Hezbollah, no Líbano, e tem mantido contato com o presidente do Irã,

Mahmoud Ahmadinejad, na medida em que Teerã enfrenta um isolamento internacional por conta de seu programa nuclear.

Na semana passada, a chanceler alemã criticou o Irã pelo fato de o país não ter fornecido uma resposta satisfatória ao pacote de incentivos proposto por potências mundiais com a intenção de convencer os iranianos a abrir mão de seu programa de enriquecimento de urânio.

"Conversamos sobre a liberdade religiosa", acrescentou Merkel. "Conversamos sobre o papel da Europa e eu enfatizei a necessidade de que a Constituição (da União Européia) faça referência aos valores cristãos."

O papa visitará, de 9 a 14 de setembro, a Bavária, no sul da Alemanha, região onde ele cresceu. Essa será sua segunda viagem a seu país natal desde que foi eleito papa, em abril do ano passado.

Então conhecido como Joseph Ratzinger, o pontífice estudou na Universidade de Munique antes de ser ordenado padre. Mais tarde, ele trabalhou como bispo em Munique. Georg Ratzinger, irmão do papa, ainda mora em Regensburg, onde Bento XVI deu aulas de teologia.

O Ministério da Saúde está promovendo até amanhã em Brasília o Seminário Nacional e IV Congresso Brasileiro de Triagem Neonatal. O encontro comemora  os cinco anos do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), viagra dosage instituído pelo Ministério da Saúde em 2001 com o objetivo de ampliar a cobertura do teste do pezinho para todos os nascidos vivos no País.

Segundo o Ministério da Saúde, sildenafil no Brasil 83, here 98% – o que representa mais de 2 milhões de nascidos vivos – dos bebês fazem o teste, que permite o diagnóstico doenças congênitas (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, hemoglobinopatias e fibrose cística). Implantado em todos os estados e com 34 serviços credenciados, o programa é considerado referência em todo o mundo como o maior de genética clínica em saúde pública.

 

O corpo de dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, buy more about 75 anos, treat morto ontem por falência múltipla dos órgãos, está sendo velado na Catedral da Sé, em São Paulo. Às 12h, o corpo será conduzido de avião a Belo Horizonte e, de lá, irá para Mariana (MG), onde será sepultado na cripta da catedral na quarta-feira.

A Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República divulgou nota de pesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte do arcebispo de Mariana (MG), Dom Luciano Mendes de Almeida. Na nota, Lula afirma que Dom Luciano “desempenhou papel relevante na luta pela redemocratização e dedicou toda a sua vida à população carente do Brasil”.

Internado no Hospital das Clínicas desde 17 de julho, dom Luciano perdeu a luta contra um câncer no fígado diagnosticado há dois anos. No último dia 9, o quadro piorou e o religioso foi transferido para a UTI.

Em 2004, dom Luciano submeteu-se a uma cirurgia no fígado para retirada do tecido cdoente. Ele havia contraído hepatite C há cerca de cinco anos, devido a uma transfusão. Em alguns casos, o câncer de fígado aparece como uma das complicações da hepatite C.

Dom Luciano presidiu a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de 1987 a 1994, tendo sido também secretário-geral de 1979 a 1987. Foi vice-presidente do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano) de 1995 a 1998.

Ordenado bispo auxiliar de São Paulo em 1976, auxiliou dom Evaristo Arns e organizou abrigos para menores abandonados. Sagrado bispo de Mariana em 1988, não interrompeu seu trabalho social e dedicou seus últimos anos a percorrer hospitais para socorrer os necessitados.

 

Começa hoje no Hotel Blue Tree Alvorada, pharmacy em Brasília, viagra 40mg o 26° Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. A partir das 14h30, medications serão debatidos temas como propriedade intelectual e políticas públicas para o setor, com a participação de especialistas da área e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O encontro seguirá até quarta-feira. O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Roberto Jaguaribe, fará palestra sobre pesquisa e desenvolvimento de farmo-químicos, propriedade intelectual e qualidade de medicamentos. Otávio Brandelli, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, e Michael Keplinger, conselheiro do Departamento de Assuntos Legislativos e Internacionais dos Estados Unidos, debaterão a formulação de uma agenda de desenvolvimento para o setor.

 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza hoje seminário sobre projeto de lei que limita as horas extras. Participam o ministro Vantuil Abdala, buy do Tribunal Superior do Trabalho (TST), this site a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho, ed Ruth Beatriz Vilela, o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP),  e o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, José Nilton Ferreira Pandelot. A CUT será representada, entre outros dirigentes, pelo presidente Artur Henrique e pela secretária nacional de Política Sindical Rosane da Silva.

O seminário será realizado no hotel Shelton Inn, no centro de São Paulo, a partir das 9h, e tem encerramento previsto para as 13h.

O projeto de lei preparado pela CUT pretende limitar as horas extras para 30 mensais e 110 semestrais, com remuneração de pelo menos 75% das extras em relação às horas normais. Pelo mesmo projeto, as extras serão proibidas para aposentados na ativa, lesionados do trabalho, portadores de deficiência e gestantes após o sexto mês de gravidez.

Para elaborar o projeto, a CUT fez uma pesquisa até então inédita no País. Mais de 3 mil trabalhadores de cinco ramos de atividade e de todo o Brasil responderam a questionário sobre a freqüência com que fazem horas extras, os motivos que os levam a recorrer a esse instrumento e os efeitos negativos sobre saúde e qualidade no ambiente de trabalho, entre outros pontos.

 

A disputa por 11 mil hectares de terra no norte capixaba chega hoje a um momento importante. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), discount Mércio Pereira Gomes, approved receberá do procurador-geral da entidade um parecer sobre o caso. A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial.

O parecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. O documento teve de ser elaborado porque a Aracruz Celulose contestou judicialmente a demarcação das terras. Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil.

Os argumentos da companhia foram considerados “muito frágeis”, segundo o procurador Luiz Fernando Villares declarou à Agência Brasil. “A Aracruz fala que não existe ocupação indígena na área porque quem ocupa é a empresa”, afirma.

Mas a ocupação de fato, segundo Villares, começou com “um vício lá atrás”.  “Foi a expulsão dos índios, o que não justifica e nem legitima a propriedade da Aracruz hoje”, afirma o procurador.

Nas décadas de 50 e 60, o governo do Espírito Santo expropriou as terras, que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas, segundo levantamento da procuradoria da Funai. A área foi repassada à Aracruz, que começou a plantar eucaliptos, e também a outros proprietários particulares, que depois venderam terras à empresa. Dos 18 mil hectares originalmente ocupados pelos indígenas, 11 mil estariam hoje sob domínio da Aracruz.

“Na verdade a Aracruz, como particular, comprou uma terra que era indígena”, afirma. “Hoje os índios não ocupam [as terras], porque quem ocupa é a Aracruz”.

Na petição de 400 páginas que enviou à Funai, a Aracruz argumenta que tem direito às terras, por ocupá-las há cerca de 50 anos. “Mas já é uma jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal], que a ocupação tradicional não pode ser interrompida por uma expulsão dos índios do lugar”, contesta Villares. “Se lá atrás, eles foram expulsos do seu território, essa ocupação ainda continua, mesmo que não seja verificada fisicamente”.

Além do parecer sobre as questões jurídicas, Villares entregou ao presidente da Funai um documento sobre os aspectos antropológicos referentes à contestação da Aracruz, feito pela Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Funai.

Dos 18 mil hectares reivindicados pelos indígenas, Villares afirma que 7 mil hectares já foram contemplados em decretos de homologação assinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Essa área é de propriedade da União e os índios têm a posse e o usufruto da terra.

Se aprovar o parecer, Mércio Gomes tem de enviá-los ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Cabe ao ministro publicar a portaria reconhecendo a terra como indígena e determinando que a Funai demarque a área.

Villares disse que o prazo legal para o envio terminou na segunda-feira passada. De acordo com ele, houve atraso por causa do tamanho da contestação enviada pela Aracruz, há cerca de dois meses. Só a petição tinha 400 páginas, além de 18 volumes de documentos anexos.

Leia também:
Aracruz só se manifestará sobre parecer da Funai depois de conhecer documento

 

Atualizada às 16h02

Cerca de 80 pessoas realizaram hoje, healing em Belo Horizonte, manifestação pedindo o julgamento dos acusados de envolvimento no assassinato de três fiscais do trabalho e do motorista do grupo na cidade mineira de Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004.

O protesto, o terceiro promovido pela Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT- MG), faz parte da campanha pela realização de um ato a cada dia 28, até o julgamento dos acusados. “Já foram 31 meses e, até agora, nada”, disse o presidente da AAFIT, José Augusto de Paula Freitas.

Os fiscais João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram mortos em uma emboscada quando fiscalizavam denúncias de exploração de mão-de-obra em fazendas de Unaí. Os fazendeiros Norberto Mânica e Antério Mânica, este último, prefeito de Unaí, são acusados de ser os mandantes do crime.

 

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