O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 28 de maio, a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena (Unind), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa atende a uma demanda histórica do movimento indígena e foi apresentada pelo governo como resultado de um processo de construção com participação de educadores, estudantes, lideranças e representantes de povos indígenas de diferentes regiões do país.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a elaboração da proposta envolveu 20 seminários regionais ao longo de 2024, com a escuta de representantes de 236 povos indígenas. Ao todo, 3.479 pessoas participaram dos encontros, realizados em todos os biomas e regiões do país.
A Unind terá como missão oferecer educação superior indígena em cooperação com outras instituições de ensino, pesquisa e extensão, com foco no fortalecimento e na valorização de identidades, culturas, histórias, memórias, artes, saberes e línguas dos povos indígenas. A instituição também deverá desenvolver pesquisa e extensão universitária, além de produzir conhecimentos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas.
A universidade terá oferta inicial de 10 cursos e previsão de chegar a até 48 graduações, atendendo aproximadamente 2.800 estudantes indígenas nos quatro primeiros anos de implantação. A formação será voltada a áreas consideradas estratégicas para os povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
De acordo com o texto, a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e consideração da diversidade linguística e cultural. A administração superior ficará sob responsabilidade de um reitor e de um Conselho Universitário. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
A estrutura da universidade prevê um campus-sede no Distrito Federal e uma rede de Institutos de Formação Indígena em universidades federais, em locais e Territórios Etnoeducacionais a serem definidos. O Ministério da Educação deverá prestar mediação e apoio logístico e material para a implantação dos campi.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que não se pode prescindir do conhecimento acumulado pelos povos indígenas ao longo do tempo. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que a instituição será composta por indígenas em seus quadros e voltada à produção de conhecimento para a defesa dos direitos indígenas e o aperfeiçoamento da política pública. A ex-ministra dos Povos Indígenas e deputada federal Sônia Guajajara disse que a criação da universidade representa um passo de reparação histórica.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o número de bolsas permanência para estudantes indígenas nas universidades federais dobrou durante o governo, passando de 4.300 para 9.917. Segundo ele, o número de estudantes indígenas nas universidades federais aumentou 20% no período, de 10 mil para 12 mil. Lula também destacou a preocupação com a permanência estudantil e a necessidade de moradia e refeitório para os alunos.
A criação de uma universidade federal indígena foi debatida inicialmente em 2010, no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação. Em 2025, Lula assinou o projeto de lei que instituiu a Unind e o encaminhou ao Congresso. Em janeiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6132 e, em maio, o Senado Federal deu aval à proposta.
