SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho -data que, em 2013, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza desapareceu no Rio de Janeiro.

Lula sancionou proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto tramitava há mais de dez anos, desde 2013.

Data marca sumiço de Amarildo de Souza no Rio. As investigações mostraram que o ajudante de pedreiro de 42 anos foi torturado e morto por policiais militares na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Rocinha. O corpo dele nunca foi encontrado.

Randolfe justificou que, embora haja uma lei definindo o crime de tortura, ela continua sendo usada frequentemente no país como método de obter informações.

STJ AUMENTOU PENA DE PMS ENVOLVIDOS

O STJ decidiu no ano passado aumentar a pena de oito dos 13 policiais condenados pelo desaparecimento e morte de Amarildo. A punição mais longa é de 16 anos de prisão, e a mais branda, de 9 anos.

PMs torturaram homem tentando descobrir onde traficantes locais escondiam armas e drogas. Testemunhas disseram que a tortura aconteceu dentro da UPP.

Mobilização social para encontrar Amarildo teve alcance internacional. Em 2015, 13 PMs foram condenados pelo caso.