O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de mais um mês para os técnicos do governo concluírem o Plano Nacional de Banda Larga, cujo esboço foi apresentado na quarta-feira, 10 de fevereiro. Lula decidiu dar mais tempo para que os ministérios e outros órgãos do governo federal envolvidos possam discutir melhor a proposta.
O presidente marcou para o início de março a nova reunião que vai dar o formato final ao projeto. “O trabalho foi muito bem feito, mas como ele é complexo, obviamente vai precisar de um tempo para que os ministérios e a Anatel possam discuti-lo”, disse Lula.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou da reunião, afirmou que, na próximas semanas, ocorrerão outros encontros setoriais do governo. “Vamos nos reunir novamente para que possamos ter tempo, cada um dos ministros e cada um dos setores, de avaliar e estudar com os técnicos a participação de cada um. Só depois dessa reunião é que poderá haver um decisão”, afirmou.
Hélio Costa disse que não há divergências sobre os termos do Plano Nacional de Banda Larga e explicou que a demora na divulgação da proposta é natural, tendo em vista o envolvimento de diversos órgãos do governo. “São muitas informações, que precisam ser vistas por vários ministérios”, comentou.
Ele citou a necessidade de um estudo dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para avaliar o impacto da desoneração tributária em equipamentos de informática, como modems, e até os aspectos legais para o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O ministro comentou que o impacto na redução de impostos e outros estímulos à indústria de informática, além do desenho de uma política de pesquisas e desenvolvimentos para setor, precisam ser detalhados.
Segundo Hélio Costa, a desoneração dos aparelhos de modem, que resultará na redução substantiva dos preços para torná-los acessíveis à população de baixa renda, ainda precisa ser avaliada pelo Ministério da Fazenda. Estudos preliminares levados ao Ministério das Comunicações, apontam uma carga tributária de 70% no preço desses equipamentos. Quanto ao uso dos recursos do Fust, o ministro das Comunicações lembrou que haverá necessidade de submeter ao Congresso Nacional um texto com mudanças na legislação.
A idéia de ampliar a rede de internet de alta velocidade vem sendo discutida desde o ano passado, quando o presidente orientou ministros e especialistas a apresentar um projeto para atender aos anseios da sociedade, universalizando o acesso à banda larga em todos os municípios brasileiros.
Além dos ministérios das Comunicações, Planejamento e Fazenda, também estão envolvidos na formulação do Plano Nacional de Banda Larga os ministérios da Educação, Cultura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Assuntos Estratégicos, bem como Casa Civil e Advocacia Geral da União, e órgãos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
