Menu
Brasil

Lei antifumo entra em vigor nesta quarta-feira

Arquivo Geral

03/12/2014 9h00

Entra em vigor nesta quarta-feira (3) a Lei Antifumo, que proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados de todo o país. Com sua vigência – que foi aprovada em 2011 mas regulamentada somente em 2014 –  fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como corredores de condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma divisória, perede, teto ou toldo. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a regra, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. 

A lei ainda extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda. Ficará permitida a exposição dos produtos sempre acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes terão, ainda, que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Levantamento

Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (INPAD) e pela Universidade Federal de São Paulo, revelou que pelo menos até 2012, 15,6% da população brasileira era composta por fumantes, totalizando 20 milhões de pessoas.

Embora a taxa seja cerca de 20% mais baixa que a de seis anos atrás, a pesquisa mostrou que o hábito se itensificou, pois se em 2006 fumava-se em média 12,9 cigarros por dia, em 2012 o número pulou para 14,1. No entanto, 90% dos fumantes entrevistados, alegaram estar dispostos a largar o vício, mas 67,8% consideram isso uma missão muito difícil.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que indica a redução no número de fumantes nos últimos oito anos. Os dados do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), mostram que a parcela de brasileiros com mais de 18 anos que fumam, caiu de 15,7% em 2006 para 11,3% em 2013.

De acordo com o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a frequência maior de fumantes permanece entre os homens, com 14,4% contra 8.6% entre as mulheres. Outro avanço, trata da queda na frequência das pessoas que fumam 20 ou mais cigarros: passando de 4,6% em 2006 para 3,4% no ano passado. Por fim, o estudo também revela redução na frequência de fumantes passivos em domicílio. O índice passou de 12,7% em 2009 para 10,2% em 2013.

Opiniões divergentes

Para a estudante Beatriz Britto, de 26 anos,  o Brasil está dando um passo importante na conscientização dos malefícios do cigarro, mas ainda falta muito. “Achei a Lei boa, com muita divulgação e incentivos, mas ainda há muita brecha para interpretações diferentes. Nós que não fumamos temos que suportar o cheiro horrível do cigarro ou nos retirarmos do local. Não está certo o não fumante precisar sair do local para o fumante continuar”, conclui.

Já o arquiteto Bruno Lins Amaral, mesmo não fumando, acha a decisão radical. “Eu acho que fere um pouco o livre arbítrio. Acredito que proibir de fumar em locais públicos, onde são frequentados por crianças, por exemplo, é legal. Porém, chegar ao ponto de forçar os estabelecimentos a proibir, acho demais. Achei a lei muito restritiva e abrangente”, aponta. 

Ajuda Digital

Embarcando na onda, diversos aplicativos para ajudar no difícil abandono do vício têm se tornado aliados dos dependentes. Entre eles, está o Kwit, onde os ex-fumantes têm estatísticas como o tempo que já passou sem fumar, o dinheiro que poupou e o número de cigarros que não fumou. Conforme os dias vão passando, os usuários vão subindo de nível até se tornar o Kwitter Final. Quando sentir vontade, os ex-fumantes podem agitar o celular para receber um cartão de motivação.

Outro aplicativo popular é o Brasil sem Cigarro que, assim como o Kwit, faz as contas de quantos cigarros foram fumados, quanto se gastou com o item e quantas horas os usuários desperdiçaram fumando. Em seguida, pode-se escolher quando vai parar de fumar e receber dicas diárias do Dr. Dráuzio Varella para se preparar para o grande dia e para enfrentar as primeiras semanas sem o cigarro. Lá, os ex-fumantes poderão gravar vídeos de incentivos de parentes e amigos, e ainda, tem um espaço para desabafar sobre as dificuldades na luta contra a dependência da nicotina. 

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado