Justiça manda a júri três policiais acusados de matar jovens na Gamboa, em Salvador

JOÃO PEDRO PITOMBO
FOLHAPRESS

Policiais militares acusados de matar três jovens negros durante uma operação realizada em 2022 na comunidade da Gamboa, em Salvador, serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Em decisão proferida no dia 6 de julho, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira concluiu que há indícios suficientes de autoria para submeter os agentes a julgamento popular.

Os policiais militares Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias vão responder por homicídios qualificados por motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ainda não há data para o julgamento.

O advogado Bruno Bahia Teixeira, responsável pela defesa dos três policiais, disse à reportagem que vai se manifestar apenas no processo.

Os três policiais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia pelas mortes de Alexandre Santos dos Reis, 20, Cléverson Guimarães Cruz, 22, e Patrick Sousa Sapucaia, 16. Os jovens foram mortos em uma operação realizada em 1º de março de 2022, uma terça-feira de Carnaval.

Na decisão, o juiz afirma que as provas produzidas na fase de instrução do processo sustentam a tese da acusação de que não houve confronto armado.

O magistrado disse que a reprodução simulada dos fatos, os exames periciais e os laudos do Departamento de Polícia Técnica indicam que duas das vítimas foram atingidas ainda na escadaria da comunidade e arrastadas para o interior de uma casa abandonada, onde o terceiro jovem foi morto.

Essa dinâmica seria incompatível com a versão apresentada pelos policiais, que alegaram que os jovens foram baleados em um confronto dentro do imóvel.

A decisão também leva em consideração os depoimentos de testemunhas e familiares das vítimas, que descrevem uma perseguição.

A denúncia da Promotoria aponta que os policiais teriam abordado, perseguido e atirado com uma submetralhadora nos jovens que participavam de uma festa na comunidade, “sem que houvesse qualquer conflito armado no local no momento dos fatos.”

Na época, os policiais relataram que houve confronto e que os jovens foram atingidos pelos tiros dentro de uma casa abandonada na comunidade. Os três foram levados para o Hospital Geral do Estado, onde já chegaram sem vida.

A perícia técnica, contudo, apontou que dois deles foram atingidos em via pública e arrastados para dentro do imóvel, onde foi morto o terceiro jovem. As poças de sangue deixadas pelas vítimas baleadas na escadaria da Gamboa teriam sido lavadas para esconder os vestígios.

Na denúncia, a Promotoria afirma que os policiais teriam forjado a cena do crime, introduzindo no local armas de fogo “com a evidente finalidade de sustentar a existência de confronto armado, como motivador da intervenção policial”.

Foram realizadas perícias nas mãos das três vítimas e não foram identificados resíduos de disparos de arma de fogo em nenhuma delas.

As armas que os policiais alegaram ter encontrado na cena do crime com as vítimas também foram periciadas e estavam com defeito, sem condições seguras para produzir disparos.

Na época, as mortes provocaram protestos na Gamboa e moradores chegaram a bloquear a avenida Contorno, uma das principais ligações entre o centro de Salvador e bairros da orla.

O caso ocorreu em um contexto de alta letalidade policial na Bahia. Em 2022, ano das mortes na Gamboa, o estado registrou o maior número absoluto de mortes decorrentes de intervenção policial no país, com 1.464 ocorrências, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.