A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas, Marcelo Bigon e Marcelo Leal, na quinta-feira (16).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o alvará de soltura também foi expedido na quinta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os PMs estão presos na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e podem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17). Em novembro, a defesa dos ex-policiais já tinha tentado a liberdade, mas, na época, ela foi negada pela Justiça.
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram expulsos da corporação no dia 5 de outubro. A decisão foi tomada pelo comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que levou em conta as provas que indiciam os acusados, entre elas a de obter vantagem pecuniária.
Os ex-PMs foram denunciados por corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os eles teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, após o acidente. Os presos negam as acusações.No dia 7 de dezembro, dois envolvidos no caso, Gabriel Henrique de Souza Ribeiro e Guilherme de Souza Bussamra, fizeram acordo com o Ministério Público estadual. Segundo a Justiça do Rio, eles irão pagar salários mínimos ou cestas básicas à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).
No dia do acidente, Gabriel dirigia um Honda Civic e estaria, segundo a polícia, fazendo pega com o atropelador do filho de Cissa Guimarães. Além de pagar os dez salários, ele teve sua carteira de motorista suspensa pelo prazo de 1 ano.Já Guilherme Bussamra, que teria participado da negociação de suborno com os policiais, terá que pagar a metade do valor em dinheiro ou cestas básicas para a mesma instituição, pois, de acordo com sua defesa, ele estaria residindo em São Paulo, o que lhe trouxe despesas, dificultando o pagamento do valor de dez salários.Guilherme é irmão de Rafael Bussamra, que foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
