Justiça afasta secretário de Salvador e suspende mandato de vereador por suspeita de fraudes

JOÃO PEDRO PITOMBO
FOLHAPRESS

A Justiça da Bahia determinou nesta segunda-feira (13) o afastamento de Luciano Sandes, secretário da gestão do prefeito Bruno Reis (União) em Salvador, e a suspensão do mandato do vereador licenciado George Carlos Reis Pereira, o Gordinho da Favela (PP).

Ambos foram alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa que teria atuado por cerca de dez anos dentro da Prefeitura de Salvador.

Em nota, a gestão municial disse que cumprirá a decisão judicial e que vai colaborar com as investigações. Também afirmou que vai abrir um procedimento administrativo para apurar eventuais danos ao erário.

O vereador disse em nota que não teve acesso aos autos, se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e afirmou que sempre atuou com honestidade e respeito ao patrimônio público.
Procurado por mensagem no WhatsApp no início da tarde desta terça, o secretário não respondeu.

A apuração afirma que o grupo direcionava contratos públicos, promovia superfaturamento por meio de aditivos e pagava propina a servidores públicos, causando prejuízo estimado em R$ 38,3 milhões aos cofres municipais.

A decisão de afastar o secretário e suspender o mandato do vereador foi tomada pela juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias, que também determinou o bloqueio de bens dos investigados, além de buscas e apreensões em 20 endereços ligados aos alvos da operação.

A magistrada argumentou que os afastamentos foram necessários para evitar interferências na produção de provas e no andamento da investigação. O Ministério Público pediu a prisão preventiva de seis pessoas, incluindo Sandes e George, mas a medida não foi acatada pela juíza.

Sandes é secretário de secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro desde 2023. Antes, foi secretário de Manutenção. George é vereador em segundo mandato e afastou-se do cargo em maio para se concentrar na pré-campanha para deputado estadual.

A investigação do Ministério Público identificou a existência de uma suposta organização criminosa estruturada em três núcleos — empresarial, operacional e de agentes públicos.

O núcleo empresarial seria comandado por Lázaro de Carvalho Nunes, apontado como controlador de um grupo formado pelas empresas G3 Polaris Serviços, MP2 Construções, LN Distribuidora, Podium Distribuidora e WLSP Logística.

As empresas que estavam sob controle de um mesmo grupo econômico, teriam atuado de forma coordenada para simular concorrência em licitações da prefeitura, alternando vencedores dos certames.

Também foi alvo da operação Caroline Xavier da Cruz, esposa de Lázaro Nunes. Segundo o Ministério Público, ela aparece formalmente como responsável por empresas ligadas ao conglomerado empresarial.

A reportagem entrou em contato com o advogado Leonardo Bacellar, responsável pela defesa de Lázaro Nunes e Caroline Xavier na manhã desta terça-feira (14), mas o telefone estava desligado e não houve resposta às mensagens enviadas no aplicativo whatsapp.

A investigação aponta que Sandes teria facilitado o ingresso e a permanência das empresas investigadas em contratos da prefeitura, influenciando liberações de pagamentos e aprovações de aditivos em contratos.

O vereador George, por sua vez, teria atuado politicamente em favor do grupo empresarial dentro da Secretaria Municipal de Manutenção, mantendo influência sobre a pasta mesmo após assumir o mandato de vereador. Ele nega.

Um dos contratos analisados foi firmado em 2018 por R$ 8,9 milhões, ainda na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). O valor do contrato foi elevado para R$ 15,2 milhões por meio de aditivos sem uma justificativa técnica, segundo os investigadores.

Outro contrato investigado foi firmado em 2020 pela Desal (Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador) para fornecimento de grama sintética. O valor inicial de R$ 434 mil foi ampliado para mais de R$ 1,4 milhão.

Os investigadores também afirmam ter identificado indícios de pagamento de propina a agentes públicos. Um dos casos envolve um fiscal de contratos que teria recebido R$ 118,5 mil em transferências relacionadas ao suposto esquema.