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Brasil

Justiça afasta agente da PF acusado de tortura

Arquivo Geral

12/01/2011 23h45

A Justiça Federal determinou o afastamento do chefe do Núcleo de Custódia (NC) da Superintendência da Polícia Federal (PF) no DF. O agente é acusado, pelo Ministério Público Federal (MPF) no DF, de abuso de autoridade e tortura no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Dois agentes penitenciários federais e um detento provisório também foram denunciados à Justiça pelos mesmos crimes. Segundo a apuração do MPF, os abusos cometidos pelos acusados seriam retaliações às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido no Complexo Penitenciário da Papuda, apresentadas pelos presos, a partir de abril de 2010.

Entre as ilegalidades relatadas por detentos e outras testemunhas estão agressões físicas e mentais; corte arbitrário de visitas e de banho de sol; retirada de colchões e itens de uso pessoal dos detentos; o fornecimento de água para beber misturada com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.

Os crimes de abuso de autoridade e tortura preveem penas como perda do cargo, multa e prisão. O caso será julgado pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

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