Nove anos após o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, a Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (14) pela absolvição das empresas Samarco, BHP e Vale, além de 22 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos.
A decisão foi justificada com “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. A absolvição foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata.
Apesar do processo correr na esfera criminal, também era julgado pelos grandes danos causados ao meio ambiente.
Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas e quatro empresas (Samarco, Vale, BHP e VogBR). 21 pessoas foram autuadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por laudo ambiental falso.
A Justiça entendeu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes aos acusados que configurassem o crime, mesmo com os danos causados deixando 19 pessoas mortas, e absolveu os envolvidos.
