A partir desta terça-feira (09), os presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes do local da realização dos crimes serão devolvidos aos estados de origem. Com o acordo, cerca de 1.500 presos serão transferidos para as prisões próximas às cidades onde estão sendo processados ou julgados.
O objetivo da decisão é proporcionar agilidade e segurança no transporte de presos em todo o país, e foi assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes.
Jobim explicou que o papel da Aeronáutica no acordo de cooperação é ceder capacidade logística. “A questão do policiamento do acompanhamento de presos é questão de polícia. Damos a infraestrutura logística, ou seja, aviões”, afirmou.
Para o ministro da Defesa, o acordo de cooperação constitui um ganho para os presos e para a sociedade. “É responsabilidade do Estado não oferecer riscos à população”, afirmou. Segundo ele, a assinatura do documento é “um acerto de contas para o país”.
