O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reprovou, durante a Operação Sorriso, realizada ontem no Estado, 11 lotes de produtos odontológicos e de higiene bucal. Dos 89 lotes dos produtos fiscalizados na operação, 11 (12,36%) foram autuados por apresentar erros na quantidade do produto em relação ao que indicava a embalagem.
Os exames em itens como antisséptico bucal, fio dental, anti-inflamatórios líquidos, água oxigenada, dentre outros, foram realizados simultaneamente nos laboratórios do Ipem em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Quando há irregularidades, o fabricante do produto é autuado e tem dez dias para apresentar a defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem-SP. O órgão define a multa, que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume a responsabilidade sobre possíveis erros.
Solange Spigliatti
