A Secretaria do Meio Ambiente de Guarulhos (SP) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de São Paulo por causa da construção de uma barragem para contenção de enchentes no Jardim Romano, na divisa entre os dois municípios. De acordo com informações da secretaria, as obras, apesar de minimizarem o impacto das cheias do rio Tietê na capital, elevariam em seis centímetros o nível das águas no Jardim Guaracy e na Vila Izildinha, que sofrem constantes alagamentos.
“Essa situação poderia ser evitada se tivesse havido uma conversa entre as cidades”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Guarulhos, Alexandre Kise. O MPE deve definir na próxima semana um cronograma de trabalho emergencial para que a população da região não seja afetada.
Do ponto de vista legal, de acordo com Kise, a construção da barragem foi irregular, pois não teria recebido licenciamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Prefeitura de Guarulhos também não foi comunicada sobre as obras.
A barragem tem aproximadamente 1,5 metro de altura e 1.400 metro de extensão e as águas retidas vão afetar diretamente todas as residências construídas nas áreas de várzea. Participaram da reunião técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, e das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Assuntos Jurídicos de Guarulhos. “Vamos fazer novas reuniões nos próximos meses. Seis centímetros parecem pouco, mas podem provocar estragos em Guarulhos, ainda mais na época das chuvas de verão”, destaca o secretário.
