JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Os cânticos tradicionais do povo guarani mbya, acompanhados de violão e violino, celebraram nesta quinta-feira (8) a vitória de uma luta histórica: a ampliação do território indígena Jaraguá, no noroeste da cidade de São Paulo.
Homologado pela primeira em 1978, o território possuía 1,7 hectare (menor que dois campos de futebol). Agora, tem 532 hectares. Cerca de 58% da sua superfície está sobreposta com o Parque Estadual do Jaraguá, através de um pacto inédito de gestão territorial compartilhada.
O acordo para esse novo modelo foi firmado entre a comunidade guarani mbya, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Governo de São Paulo, com mediação do MPF (Ministério Público Federal).
Com compromissos mútuos de garantia de preservação ambiental, o plano inclui o direito à livre circulação de indígenas na área; o manejo sustentável de recursos naturais como bambu, cascas e sementes; a proibição da caça e o esforço dos indígenas para a recuperação de nascentes.
O governo estadual dará continuidade da programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) Guardiões da Floresta, já existente no local, com capacitação de indígenas como monitores e brigadistas ambientais.
Jaraguá possui sete aldeias espalhadas pela região. Antes da ampliação, apenas uma delas estava em território homologado, ou seja, passou pela etapa final de demarcação. As regras da área de preservação ambiental já restringiam a caça no local.
Nos últimos 20 anos, a população indígena aumentou seis vezes. Cerca de 780 pessoas vivem no território, em mais de 350 famílias, segundo lideranças indígenas.
A cerimônia de celebração contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de demais representantes dos governos federal e estadual, MPF e entidades ligadas aos direitos humanos.
Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, destaca que a União assumiu o compromisso de melhorar as áreas de moradias, mas todas as outras, como hecturismo, de coleta de semente, de agrofloresta e de livre acesso, continuam sob responsabilidade do estado.
“Esse território é terra indígena e é parque estadual. Existe uma sobreposição de cerca de 300 hectares, que a gente não vê mais como uma sobreposição, e sim de um uso compartilhado”, disse Levkovicz.
“A gente tem que sempre estar juntos para que essa área seja bem cuidada, tanto para a comunidade indígena do Jaraguá, mas também para que continue sendo um importante atrativo de conservação do meio ambiente”, acrescentou.
Jandira Para Mirim, liderança indígena no Jaraguá, ressalta que a luta começou no passado distante de seus antepassados e hoje a nova geração celebra a conquista da ampliação do território.
Ela destaca que sua avó foi uma das lideranças que negociou junto ao governo a demarcação.
“A gente conseguiu fazer esse acordo junto com o Parque Estadual por meio do nosso trabalho já feito dentro do território, que é a preservação, combate ao incêndio, o cuidado com os animais que estão em extinção e a criação de abelhas nativas”, disse.
“Estou muito feliz pela conquista dos nossos mais velhos lá atrás, e agora da nossa juventude. Com muita resistência, nós vencemos, e conseguimos isso junto com a espiritualidade, a força dos nossos ancestrais.”
