NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
O governo interino do Rio de Janeiro afastou servidores citados na operação que mirou o ex-governador Cláudio Castro e a Refit na última sexta-feira (15), além de dar início a uma apuração sobre as relações entre a Receita estadual e a empresa de Ricardo Magro.
A operação foi baseada em investigações da Polícia Federal que acusam Castro de usar a máquina pública do estado para facilitar crimes atribuídos à empresa. A investigação identificou, por exemplo, que lobistas da Refit tinham ingerência sobre decisões do governo.
Em nota divulgada nesta segunda (18), a Secretaria de Fazenda disse que vai realizar “uma apuração rigorosa dos fatos e responsabilizar os envolvidos em irregularidades, caso as suspeitas sejam confirmadas”.
“Os servidores envolvidos foram afastados de suas funções e foi determinado o cancelamento dos acessos a sistemas e bancos de dados dos envolvidos para proteger o sigilo fiscal, bem como a abertura de processo administrativo disciplinar”, continuou.
O computador que era usado pelo ex-secretário Juliano Pasqual, citado na operação, foi reservado para eventual solicitação das autoridades. Pasqual foi exonerado no fim de abril pelo governador interino, o desembargador Ricardo Couto, que assumiu o estado após renúncia de Castro.
Couto colocou em seu lugar o economista Guilherme Mercês, que já foi chefe da área econômica da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e já havia passado pela Secretaria de Fazenda entre 2020 e 2021, no governo Wilson Witzel.
A secretaria de Fazenda anunciou ainda que abriu procedimentos para investigar a Auditoria Especializada de Combustíveis e a concessão de incentivos fiscais à Refit.
Desde que assumiu, há duas semanas, Mercês iniciou um processo de reestruturação na secretaria, que será intensificado após a operação policial, disse a pasta. Nessa segunda, o Diário Oficial do Estado trouxe 40 exonerações no órgão.
As denúncias da Polícia Federal indicam que agentes públicos de alto escalão receberiam mais de R$ 300 mil por mês para facilitar processos do grupo. Um fiscal de rendas é acusado de ter acumulado mais de R$ 12 milhões em propinas nos últimos anos.
Autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a Operação Sem Refino realizou busca e apreensão na residência de Castro e de outros servidores. Moraes pediu ainda prisão preventiva de Ricardo Magro, que mora em Miami, nos Estados Unidos.
Em sua defesa, na sexta, Castro disse que foi surpreendido com a operação e que “está à disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura”. Afirmou ainda que todos os procedimentos de sua gestão obedeceram aos critérios técnicos e legais da legislação vigente.
“A gestão Cláudio Castro foi a única a conseguir que a Refinaria de Manguinhos pagasse dívidas com o estado, o que reforça a postura isenta e institucional do ex-governador. No total, gestão conseguiu garantir o pagamento de parcelas cujo montante se aproxima de R$ 1 bilhão.”
