ALANA MORZELLI
FOLHAPRESS
Após a explosão no Jaguaré, na zona oeste da capital paulista, que deixou um morto e três feridos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) anunciou novas medidas de segurança em obras realizadas em vias públicas e áreas urbanas com maior complexidade operacional.
Como mostrado pela Folha de S.Paulo, o mapeamento do subsolo da cidade de São Paulo sofre com imprecisões e com a sobreposição caótica de redes de água, esgoto, gás, energia e telecomunicações.
Essa falta de dados atualizados e precisos aumenta significativamente o risco de acidentes em obras.
Uma das principais ações da agência estadual é a criação de uma força-tarefa de fiscalização, com duração inicial de três meses, que visa intensificar o acompanhamento técnico e regulatório de obras em locais com tubulações de mais de uma concessionária.
A agência também promoverá o aprimoramento do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras. Junto a essa atualização, será apresentada uma proposta que tornará sujeito a punição o descumprimento dos protocolos previstos no documento. O projeto passará por consulta pública.
Também foi anunciada a criação de um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes e ao aperfeiçoamento operacional dos procedimentos nas obras. Esse grupo será formado por representantes da Arsesp e poderá contar com a participação das concessionárias em reuniões periódicas.
Além disso, foram estabelecidas diretrizes operacionais imediatas que devem ser seguidas pelas concessionárias de saneamento e gás canalizado para a realização e retomada de intervenções conjuntas.
O órgão também instaurou processos de fiscalização para apurar o ocorrido durante as obras em Jaguaré. As apurações analisam eventuais interferências entre as redes das concessionárias Comgás e Sabesp durante a execução das obras no local.
